Da crise financeira às políticas e reivindicações: o que está a mudar na habitação na Europa?
As consequências das políticas da Troika no domínio habitacional, as ações de reivindicação por melhores condições de acesso à habitação em toda a Europa e as políticas da União Europeia que impactam no desenvolvimento das cidades são alguns dos temas da conferência internacional Housing for all in Europe – What Problems? What Solutions?
A habitação é hoje um tema central na Europa. De acordo com o princípio da subsidiariedade, a União Europeia não tem competência para legislar em matéria de habitação, mas é incontestável a sua influência no funcionamento do mercado imobiliário e nas políticas de habitação dos Estados-Membros, desde a aplicação dos preceitos de Maastricht ao investimento público, ao tratamento jurídico de plataformas digitais como a Airbnb, até ao financiamento da reabilitação dos centros urbanos com fundos europeus.
Simultaneamente, as profundas alterações que ocorreram no mercado imobiliário desde a última crise financeira, sobretudo nos países da Europa do Sul, reflectem as repercussões dos memorandos da Troika nas políticas de habitação e tornam essencial reflectir sobre o seu impacto no domínio habitacional.
Iniciativas europeias reivindicam novas condições de habitação
Promovendo uma discussão em torno das várias interligações que caracterizam hoje a questão da habitação, a conferência internacional Housing for all in Europe – What Problems? What Solutions? traz também para a mesa do debate os movimentos gerados na sociedade civil, a nível europeu, que reivindicam alterações ao cenário atual.
Por exemplo, em maio deste ano foi lançada a Iniciativa de Cidadania Europeia “Habitação para Toda a Gente” cujo objetivo é melhorar as condições jurídicas e financeiras no acesso à habitação. Karin Zauner-Lohmeyer, a porta-voz desta Iniciativa, é uma das oradoras presentes na conferência.
Este tipo de movimentos aparece num momento em que a dimensão urbana ganha algum destaque nas agendas políticas internacionais. O lançamento da Agenda Urbana para a União Europeia em 2016, um esforço conjunto da Comissão Europeia, dos Estados-Membros e das Cidades Europeias, é só um dos exemplos para este desenvolvimento.
Promovida pelo Colectivo Urbanólogo, o Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais da NOVA FCSH, a Fundação Friedrich Ebert em Portugal e o Goethe-Institut Portugal, a conferência internacional Housing for all in Europe – What Problems? What Solutions? visa ainda interrogar soluções europeias para políticas de habitação mais justas.
Com destaque para propostas que procuram soluções a nível europeu, serão debatidas também experiências pioneiras vindas de diferentes cidades europeias e internacionais.
Housing for all in Europe – What Problems? What Solutions? reúne especialistas nacionais e internacionais e, entre estes últimos, contam-se, nomeadamente Barbara Steenbergen (International Union of Tenants), Georgia Alexandri (Universidade de Leeds), Irene Escorihuela Blasco (Sindicat de Llogateres, Barcelona) e Wibke Werner (Berlin Tenants’ Association).
Entrada livre mediante inscrição (aqui).
