David Crisóstomo e o trabalho de bastidores dos deputados na Assembleia da República
O que vais ouvir, ler ou ver foi produzido pela equipa do É Apenas Fumaça, um projeto de media independente, e foi originalmente publicado em www.apenasfumaca.pt.
Mas, então, o que faz um deputado na Assembleia da República? Que trabalho é que é feito nos “bastidores”? Como são produzidas as leis? Quem pode propor um projeto de lei? Um grupo de cidadãos pode fazê-lo? E qual é o papel do Presidente da República? Quando pode o Presidente usar o poder do veto?
Quisemos saber mais sobre a Assembleia da República e o processo legislativo, e por isso, conversámos com o David Crisóstomo, co-fundador do Hemiciclo, um projeto que se destina a monitorizar a atividade parlamentar da Assembleia da República. Com explicações minuciosas, o David, que nos disse várias vezes que não é jurista, explicou-nos como funciona o parlamento, falou-nos do trabalho que é feito pelos deputados, no plenário e fora dele, esclareceu-nos sobre o processo legislativo, desde que um projeto de lei é apresentado na Assembleia até que é promulgado pelo Presidente, e falou-nos da falta de transparência que por vezes temos no parlamento português.
Em Julho de 2017, multiplicavam-se as notícias sobre o trabalho dos deputados da Assembleia da República nos media portugueses. Faziam-se rankings dos mais faltosos, falava-se daqueles que até poderiam “chumbar” por faltas, e apontava-se o dedo àqueles que não abriam a boca no plenário. O Jornal de Notícias, por exemplo, indicava os “dez deputados que não abriram a boca“, o Observador, por sua vez, dizia que Maria Luís Albuquerque estava “perto de chumbar” por faltas, e o Público, num tom contabilístico, alertava para as 1517 faltas dadas pelos deputados, adiantando que o PSD e PS eram os partidos “mais faltosos”.
Mas, afinal, o que estavam estas notícias a dizer-nos? Será que os deputados eleitos pelos portugueses para a Assembleia da República não estavam a fazer o seu trabalho? Como poderiam faltar, e em alguns casos, nem sequer abrir a boca para falar no plenário?
A verdade é que o trabalho dos deputados vai em muito para além das intervenções no plenário, que tanto nos habituámos a ver nos telejornais. Como nos disse o David Crisóstomo, no episódio que hoje lançamos, “existe uma imagem errada na sociedade portuguesa de achar-se que a essência do trabalho parlamentar é o plenário“.
Ouve a entrevista ao David Crisóstomo, aqui:
