Entrevista. Alex S. Vitale: “Não precisamos de policiamento de proximidade, mas de investimentos nas comunidades”
O que vais ouvir, ler ou ver foi produzido pela equipa do Fumaça, um projecto de media independente, progressista e dissidente e foi originalmente publicado em www.fumaca.pt.
Em 2021, o Ministério da Administração Interna do governo de António Costa anunciou um projeto para mudar as polícias e o policiamento em Portugal. O Plano de Prevenção de Manifestações de Discriminação nas Forças e Serviços de Segurança, promovido pela Inspeção-Geral da Administração Interna, promete uma “intervenção preventiva” nas polícias que faça “valer o Estado de Direito” contra todas as formas de discriminação. Não porque exista um problema estrutural quanto ao tratamento discriminatório ou desigual de cidadãos pelas polícias, explica o próprio plano, mas para que nunca chegue a existir.
Criam-se regras quanto ao recrutamento, obrigando a que se paute pela procura de diversidade de género e também de “contextos sociais e culturais”. Introduzem-se alterações na formação de agentes da autoridade. Passa-se a monitorizar o que estes publicam nas redes sociais.
O que estas medidas têm em comum é que já foram testadas noutros países, noutros contextos, e, segundo o sociólogo Alex S. Vitale, falharam. “Mesmo que quiséssemos reformar a polícia, não seria possível das maneiras que as pessoas imaginam”, diz o professor e coordenador do projeto de policiamento e justiça social do City University of New York Graduate Center e do Brooklyn College, nos Estados Unidos da América (EUA).
É isso que demonstra, defende, o resultado de uma das mais famosas reformas das polícias das últimas décadas: o policiamento de proximidade. Importado para Portugal a partir de países como os EUA, este tipo de policiamento comunitário prometia aproximar as forças de segurança das pessoas, “sedimenta[ndo] laços de confiança mútuos, consolidando a perceção social da legitimidade da atuação policial”. Ainda hoje o policiamento de proximidade é uma das bases de funcionamento de polícias portuguesas, como a Polícia de Segurança Pública. Para Alex S. Vitale, não cumpriu as promessas.
O sociólogo defende que aquilo de que as comunidades precisam não é de “mais policiamento”, mas sim de “mais investimento”. Por isso, publicou em 2017 o livro The End of Policing, que procura demonstrar como a solução para os problemas da polícia não é melhorar o policiamento; é acabar com ele.
Esta entrevista faz parte de uma investigação em que estamos a trabalhar há quase quatro anos, em parceria com a revista digital de jornalismo narrativo Divergente. Uma investigação sobre brutalidade policial, discriminação na Justiça e o que significa ser polícia em Portugal, que podes ir acompanhando, a partir de hoje, aqui.
