Entrevista. António Miranda: “A dificuldade de acesso às tecnologias de reabilitação auditiva ainda é um tabu e um paradigma em Portugal”

por Ana Monteiro Fernandes,    24 Setembro, 2024
Entrevista. António Miranda: “A dificuldade de acesso às tecnologias de reabilitação auditiva ainda é um tabu e um paradigma em Portugal”
DR

Uma pessoa com deficiência auditiva (audição reduzida) não tem as mesmas necessidades que uma pessoa com surdez total. Quem o deixa claro é António Miranda, presidente da OUVIR – Associação Portuguesa de Portadores de Próteses e Implantes Auditivos. Estima que com os avanços actuais “mais de 90% dos casos de surdez têm solução e as pessoas devem procurar ajuda”, recorrendo a profissionais de saúde bem atualizados e a tecnologias de reabilitação auditiva adequadas, como os implantes auditivos e outros dispositivos e tecnologias. Dá como exemplo a Língua Gestual Portuguesa que servirá de auxílio a pessoas com surdez total, mas caso se trate de uma pessoa com audição reduzida, apostar na resposta certa que auxilie na audição será o mais adequado, uma vez que “a comunicação oral tem implicações muito positivas para o treino cerebral, que é o reconhecimento da voz e dos diferentes sons que nos rodeiam. Este processo, empiricamente usado nas pessoas que não têm deficiência auditiva, provoca uma ginástica mental que, por sua vez, é positiva para evitar um estado de demência que, se iniciando, é devastador”, avisa.

Relembra que, em Portugal, “a dificuldade de acesso às tecnologias de reabilitação auditiva ainda é um tabu e um paradigma”, salientando que “os salários são baixos e, por essa razão, existe uma barreira económica para a aquisição destes equipamentos e outros auxiliares.” Quanto à educação, salienta que “os meios que deveriam existir nem sempre existem, porque também as condições de ensino e no acompanhamento escolar variam, não apenas do privado para o público, mas também dos centros urbanos para as zonas interiores.” Frisa ainda: “Poderíamos pensar que um estabelecimento de ensino que tem 20 ou 40 alunos deveria ter as mesmas condições do que um que tenha mais de cem. Obviamente que deveria ter, mas em Portugal isso não acontece!”

António Miranda foi nomeado Embaixador da Unesco para a semana do som em 2025 e explica: “Ainda não temos confirmada a semana em que se vai realizar, mas pretendemos que seja em Setembro e, provavelmente, a última do mesmo mês. Iremos promover iniciativas em todo o país e, em particular, gostaríamos em Braga, no Porto, em Coimbra e em Lisboa. Com iniciativas por definir, as principais serão na capital, em que organizaremos uma Conferência Internacional e um espectáculo.” Foi o que António Miranda explicou à CCA na entrevista que se segue.  

Enquanto pessoa com deficiência auditiva e sendo um dos fundadores da OUVIR – Associação Portuguesa de Portadores de Próteses e Implantes Auditivos, que lacunas encontrou em Portugal que possam tornar a integração da pessoa com deficiência auditiva mais difícil? 

Em Portugal, uma pessoa com deficiência auditiva está associada directamente a uma pessoa com surdez total que usufrui de Língua Gestual Portuguesa (LGP), o que é perfeitamente errado! A deficiência auditiva, como já tive oportunidade de escrever por diversas vezes, em artigos inclusivamente, manifesta-se por diversos graus e tipos de surdez. Seria importante salientar que, normalmente, nas deficiências neurossensoriais, como na visão, que também porto, não há “perdas de tudo ou nada”, uma vez que na visão também pode haver perda central e periférica, entre outros tipos. Não tenho visão central no olho esquerdo, porque nasci assim. No caso da surdez, comecei a perder audição na adolescência, por otosclerose, e é incrível esta simbiose entre audição e visão porque, de facto, existe uma ligação entre elas. Quando falamos de mobilidade física e outras deficiências, poder-se-á associar a ter ou não ter, mas mesmo nada, na biologia, é tudo ou nada!

António Miranda / DR

Hoje, com surdez profunda num ouvido – no direito, em que uso uma prótese auditiva das mais potentes – e cofose no outro (onde uso implante coclear), sem essas tecnologias não conseguiria ouvir absolutamente nada. Aprendi a ouvir, nasci a ouvir, e quero continuar a ouvir! Nunca usufruí da LGP e recuso-me quando, para mim, comunicar verbalmente é o meu ponto de honra, um vez que até há quem me identifique pela voz. 

Respondendo mais directamente à pergunta: a dificuldade de acesso às tecnologias de reabilitação auditiva ainda é um tabu e um paradigma em Portugal. Vivemos num país em que os salários são baixos e, por essa razão, existe uma barreira económica para a aquisição destes equipamentos e outros auxiliares. Por isso mesmo, as pessoas procuram informar-se pelas ajudas técnicas do estado que, por vezes, escasseiam ou são de uma extrema burocracia. Para além disso, os problemas como a empregabilidade e a acessibilidade nos diferentes meios são evidentes. Como tal, na associação OUVIR temos muito para e por fazer, mas muito se tem feito também, nomeadamente na área de diagnóstico e pré-indicação para reabilitação. E temos uns profissionais em saúde auditiva – falo de médicos otorrinolaringologistas, audiologistas, terapeutas da fala e investigadores da área da surdez, entre outros – excelentes, no topo a nível mundial. 

Pode, muitas vezes, confundir-se pessoa com deficiência auditiva (audição reduzida) com pessoa com total surdez. Ou então, quando se fala em pessoa com deficiência auditiva, pensa-se automaticamente em pessoa com total surdez. Porque é que é importante entendermos que não se trata do mesmo? 

Na verdade, existe essa distinção e não é descabida. Foi um conceito que a nossa associação OUVIR favoreceu porque, realmente, as necessidades não são iguais. Quando comparamos pessoas que usufruem de tecnologias de reabilitação auditiva, não se podemos equiparar pessoas com diferentes graus de surdez, assim como não podemos atribuir as mesmas necessidades a pessoas surdas, ou com surdez total, ou profunda. Daí que tivéssemos optado pela expressão “pessoas com deficiência auditiva”, já que podem ser reabilitadas e têm uma solução auditiva adequada, apesar das dificuldades que possam ter a ouvir, mesmo com dispositivos apropriados. No caso de pessoas surdas, que não ouvem nada ou têm surdez total, para comunicarem usam, portanto, a LGP. Ambos os casos usufruem de tecnologia para comunicarem, mas os recursos utilizados poderão ser diferenciados. Apesar de que para ambas as situações, as legendas escritas, ou ilustrativas são fundamentais.

A diferença pode estar na comunicação e acessibilidade e, até, no processo de inclusão social, já que os meios ou os métodos a disponibilizar ou a adoptar poderão ser distintos. 

Consegue dizer se, a nível escolar, as crianças com deficiência auditiva têm acesso aos recursos necessários para uma boa aprendizagem ou estão em desvantagem? O que faltaria às escolas para uma maior integração?

Num país em que faltam recursos em todos os sectores ou segmentos da sociedade por problemas económicos – somos um país com dificuldades económicas, e só não somos mais porque temos os apoios da União Europeia para que possamos prosperar, com incentivos – quando precisamos de algo mais, as coisas não acontecem por milagres e, por vezes, temos de correr mundos e fundos. Também a nossa associação OUVIR trabalha arduamente para fazer mudar ou melhorar as condições sociais das pessoas, como tal, os mais novos não são excepção. Acreditamos que quando os afecta, existe uma maior sensibilização. 

É importante responsabilizar as entidades que tutelam a educação em Portugal. De facto, os meios que deveriam existir nem sempre existem, porque também as condições de ensino e no acompanhamento escolar variam, não apenas do privado para o público, mas também dos centros urbanos para as zonas interiores. Aí, o investimento difere, muitas vezes, em função do número de alunos que existem: crianças, ou adolescentes, ou jovens. 

Poderíamos pensar que um estabelecimento de ensino, que tem 20 ou 40 alunos, deveria ter as mesmas condições do que um que tenha mais de cem. Obviamente que deveria ter, mas em Portugal isso não acontece! 

Uma das condições que afecta tanto ouvintes quanto pessoas com deficiência auditiva – mas sendo estes últimos os mais prejudicados pelas suas limitações auditivas – é a acústica das salas. As condições acústicas das salas de aula são condicionadas pela arquitetura e pelos materiais usados na construção, ou na recuperação/remodelação de escolas. Em especial, depois da pandemia da COVID, por questões de higienização, os materiais usados passaram a ser espelhados, envernizados ou plastificados, o que diminui a absorção do som e, assim, aumenta a reverberação que, por consequinte, prejudica grandemente a capacidade de escuta de todos dentro das salas. É preciso haver, por isso, uma maior sensibilização para este aspecto que se torna crítico, para quem depende da acústica para ouvir. Para quem usa tecnologia de reabilitação auditiva, este factor será determinante para a qualidade na comunicação e, por sua vez, para a aprendizagem do aluno com deficiência auditiva.

Os alunos ou as crianças portadoras de deficiência auditiva deveriam ter, ao seu dispor, tecnologias assistivas que lhes pudessem proporcionar uma melhor qualidade na comunicação nas salas de aulas. Temos discutido muito internamente, na associação OUVIR, sobre este assunto. A dúvida que reside é se poderiam instalar aros de indução magnético em anfiteatros ou auditórios que levam mais gente. Quanto a outros espaços, se estes poderiam ser auxiliados por sistemas FM ou Wireless ou por Infravermelhos, para que os alunos pudessem ouvir melhor os interlocutores, neste caso, os professores. 

É importante frisar, também, que até a uma certa idade – enquanto não sabem ler, e mesmo depois – o uso de informação complementar ilustrativa é essencial (pode ser em Powerpoint, ou similar), para permitir que quem tem a barreira auditiva possa compreender melhor. Este método é importante, não somente para pessoas com deficiência auditiva, mas também para quem ouve bem, mas aí, o cuidado é outro! 

Todos estes artifícios permitem uma maior acessibilidade a quem quer aprender e porta a deficiência auditiva. A LGP pode ser leccionada como opção. Em turmas com pessoas surdas, dever-se-á ser auxiliado por um intérprete ou, então, é desejável que o/a professor(a) possa conhecer a LGP. 

Não podemos esquecer o importante acompanhamento que estas crianças ou alunos podem e devem ter, tanto a nível de apoio psicológico, como na assistência adequada de Terapia Auditiva-Verbal (da Fala), como de Audiologista (para possíveis ajustes), tanto para quem usa ou está reabilitado por próteses ou implantes auditivos. A educação inclusiva é de extrema importância!

O ensinamento da Língua Gestual, por exemplo, de que forma poderia ser mais dinamizado?

Tal como referi no primeiro ponto, a LGP é uma língua auxiliar que, também, pode ser ensinada no bilinguismo dos ouvintes – tanto para quem quer ser intérprete, por exemplo, ou é familiar ou amigo ouvinte de alguém surdo – ou a pessoas com deficiência auditiva por uma questão de prevenção ou, então, porque foram encaminhadas para a reabilitação auditiva mais tarde. Pessoalmente, e tal como afirmei antes, não me interessa, mas apoio quem queira, e na associação OUVIR não discriminamos quem usa LGP, ou quem não opta pela reabilitação auditiva, que na larga maioria dos casos tem solução. Por isso, na nossa associação privilegiamos, sobretudo, a língua oficial portuguesa na sua forma verbal (também no treino, na Terapia Auditiva-Verbal), e escrita, como forma preferencial. Isto porque, em muitos casos, quando existe “alguma inércia” no som ou há ruído, a comunicação verbal torna-se mais complicada, tal como acontece numa chamada telefónica, ao ouvir rádio, ou na televisão. Infelizmente, a acessibilidade das pessoas com deficiência auditiva, que na larga maioria não sabe LGP, prefere ou preferiria ver mais vezes o uso do recurso à legendagem escrita, de forma mais frequentemente. Mas, infelizmente, nem sempre acontece por falta de sensibilidade por parte de quem a devia ter mais, como os decisores políticos ou pessoas influentes na comunicação social.

Quais são as principais lacunas quanto ao acesso aos implantes e próteses auditivas? O acesso está assegurado ou ainda há melhorias a fazer?

Como foi referido anteriormente, há ainda um bom percurso a percorrer para que o conceito de ética e responsabilidade social por parte das entidades governamentais estejam ao nível do que se desejaria. Existem injustiças sociais e não podemos ser estadistas só porque recorremos ao Estado. Quem opta por recorrer ao privado, em alguma altura de vida, como uma opção que até é mais económica para o Estado, não pode estar condenado. 

Tal como a nossa associação OUVIR tem vindo a dizer, apoiamos uma comparticipação social que deve ser global e universal, ou seja, capaz de atender todos, na sua totalidade, como já acontece noutros países mais desenvolvidos. 

Quem optou por uma cirurgia por implante auditivo, seja pelo Serviço Nacional de Saúde (serviço público) ou através de um acordo estabelecido, não lhe pode ser vedada a possibilidade de substituir o processador ou de fazer outro tipo de intervenção que poderá ser clínica ou terapêutica, e de recorrer à Comparticipação Social, ou SAPA, Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio. Todos contribuem directa ou indirectamente para o Estado, mesmo aqueles que recebem apoios sociais, em que existe um retroactivo, em parte do que lhes é de direito. 

O mesmo se deveria admitir para as próteses auditivas, ou qualquer outro dispositivo auxiliar de apoio à escuta, desde que seja justificável. Mas na verdade, existe uma resistência por parte desses organismos que gerem estes processos, e o tempo acaba por ser muito demorado!

Não se pode admitir que quem necessita de ouvir (ou voltar a ouvir), tenha de aguardar mais de um ano para tal acontecer. Existe aqui um processo burocrático que deveria ser agilizado. Mas acho que esta situação é propositada para que as pessoas desistam e tentem adquirir estes dispositivos pelos seus próprios meios. É realmente anti-ético e injusto! 

De que tipo de terapias uma pessoa com deficiência auditiva poderia beneficiar para melhorar a sua qualidade de comunicação e, por conseguinte, qualidade de vida?

Sem dúvida alguma que a Terapia Auditiva-Verbal tem um papel fundamental. Uma pessoa que deixou de ouvir por um longo período de tempo, mesmo em idade pós-lingual (após adquirir, naturalmente, a aprendizagem da fala), ou uma criança que ainda não o fez por ter problemas de surdez (idade pré-lingual), somando-se outros casos específicos em que a reabilitação auditiva não foi tão bem sucedida, o acompanhamento por um Terapeuta da Fala deve ser considerado. Há que dizer que este tipo de acompanhamento é tanto para a verbalização como para a vertente auditiva (na apreensão e discriminação de sons), a que estão sempre associadas: daí o termo “Auditiva-Verbal”. 

Em alguns casos, só com algum ou muito treino, é possível obter uma qualidade de vida desejada, e só assim, estas pessoas estão aptas e preparadas para terem a qualidade de comunicação pretendida para a vida quotidiana.

De que forma o isolamento social ou um maior recolhimento pode afectar a pessoa com deficiência auditiva? Nota que as pessoas com deficiência auditiva podem, de facto, ter uma maior tendência para o isolamento social?

O abstencionismo ou a recusa da reabilitação auditiva vai dificultar a comunicação quotidiana, mesmo que se opte pelo uso da LGP. Na verdade, a comunicação oral tem implicações muito positivas para o treino cerebral, que é o reconhecimento da voz e dos diferentes sons que nos rodeiam. Este processo, empiricamente usado nas pessoas que não têm deficiência auditiva, provoca uma ginástica mental que, por sua vez, é positiva para evitar um estado de demência que, se iniciando, é devastador. O isolamento social é só uma causa da deficiência auditiva não devidamente tratada, ou corrigida, porque a pessoa com dificuldades auditivas distancia-se do convívio pelas dificuldades inerentes ao problema de comunicação. 

Eu próprio já senti isso, durante a pandemia, quando o meu processador deixou de funcionar e a prótese auditiva estava desactualizada. Sentia vergonha em ter dificuldade em comunicar e só não resolvi o assunto mais cedo porque não estava vacinado. Então, por aí, também tinha receio em ir ao hospital, ou ao Centro de Reabilitação Auditiva. 

Existe uma inércia das pessoas com deficiência auditiva que eu acredito que seja pela função biológica da audição ter problemas. A psicologia acata-nos, e nem é uma questão de vergonha, mas é uma barreira a transpor, diria que um esforço acrescido para fazer, como se de um exercício físico se tratasse: é mais fácil acomodar-nos! No entanto, conhecem-se muitas pessoas com deficiência auditiva que gostam de comunicar oralmente e este prazer coloca-nos a milhas do isolamento social, que é sempre de evitar. Também, hoje em dia, com o uso das redes sociais, o isolamento nunca é total, mas a comunicação oral é extremamente importante. 

O que seria imperativo resolver em Portugal para melhorar a qualidade de vida da pessoa auditiva?

Existe ainda a falta de acesso à informação e, por exemplo, pessoas que vivem em locais longe dos grandes centros urbanos, ou idosos que não têm forma de obter informação ou comunicação através das redes sociais porque também não dominam, isolam-se (focando o ponto anterior), e acabam por se acomodar à sua surdez, quando podiam ter uma qualidade de vida superior. 

Também nem sempre o que se ouve ou lê é verdade. Havia, há tempos, desinformação acerca dos implantes auditivos para quem não tinha uma solução tratável por prótese auditiva e, dessa forma, as pessoas retraíam-se em avançar pela procura de uma solução. Realmente, hoje em dia, diria que mais de 90% dos casos de surdez têm solução e as pessoas devem procurar ajuda, devem procurar especialistas bem credenciados, ou seja, médicos otorrinolaringologistas ou audiologistas bem informados e com larga experiência, que estejam a par das inovações tecnológicas de reabilitação auditiva para ajudarem a encontrar “a solução” mais adequada para elas. 

Foi dado, este ano, o primeiro concerto 5G para pessoas surdas em Portugal. De que forma este novo desenvolvimento tecnológico e os novos avanços na área podem ajudar as pessoas com deficiência auditiva.  Comunidade surda sente concerto do NOS Alive com o ‘Colete das Emoções’ – ECO (sapo.pt) 

É sempre bom existirem novas tecnologias e estas são sempre bem-vindas. O ideal, como referi anteriormente, era que todos pudessem ouvir e quem tem deficiência auditiva conseguisse reabilitar-se. Este ‘Colete das Emoções’ é só mais uma prova de que a ciência vai evoluindo a passos largos. Seria importante que, nestes concertos, dessem mais valor às Tecnologias Assistivas de quem porta próteses e implantes auditivos, tal como o uso do aro de indução magnético e/ou o bluetooth auracast, auxiliado pela legendagem escrita da voz (em ecrãs ou painéis) em tempo real, de modo a que quem fica mais perturbado com o ruído destes espaços possa acompanhar estes espectáculos sem falha de informação. 

É nesse sentido que a associação OUVIR trabalha diariamente e com a ajuda de todos os que se juntam à nossa causa para promover essa sensibilização!

Quais são os pedidos de ajuda ou de esclarecimento mais recorrentes que chegam à vossa  associação e de que forma a vossa associação tenta fazer a diferença? 

Somos abordados, por vezes, de forma tão genérica como depois por coisas específicas.

Já nos perguntaram pelos direitos que tinham enquanto pessoas com deficiência auditiva e é, sem dúvida, uma boa pergunta. Apesar dos meus mais de 13 anos e meio à frente da associação OUVIR, continuo a não saber responder a esta questão. 

Depois, para assuntos mais específicos – uma reparação, substituição ou aquisição de próteses auditivas – pedem recomendações onde comprar e, assim, a nossa associação tem uma rede já grande de parcerias. Por vezes, é difícil dar uma opinião sem que seja pela experiência pessoal ou dos contactos que temos. 

Há pessoas, familiares ou amigos que perguntam por ajuda, porque ele/a ou o ente querido/a ouve mal, e procuram a melhor solução para o problema de audição do sujeito. 

Há quem, com problemas económicos, procura soluções para a troca ou o upgrade do seu processador de implante ou prótese auditiva, e verificam se é possível a comparticipação pelo Estado. 

Entre outras coisas, há quem procure a associação OUVIR apenas para se associar ou obter mais informações acerca da mesma, ou quando há pretensão de se estabelecer um Protocolo de Parceria ou, então, a vontade de partilhar um questionário para estudos ou trabalhos específicos. 

Foi nomeado Embaixador da Unesco para a semana do som em 2025. O que se pode esperar, a nível de actividades, nessa semana? 

Antes de responder à questão, queria referir que mais importante do que as iniciativas a promover, é a sensibilização para o que é o “som” e a sua importância na audição. Como tal, quando assumi este papel, não pensei duas vezes por ser uma pessoa com deficiência auditiva e, com a relevância de ter o cargo de presidente da associação OUVIR, assumo este desafio e espero conseguir ser bem sucedido, pelo que é um desafio pessoal e de bastante responsabilidade, mas também associativo para todos aqueles que colaboram comigo, directa e indirectamente. 

Ainda não temos confirmada a semana em que se vai realizar, mas pretendemos que seja em Setembro e, provavelmente, a última do mesmo mês. Iremos promover iniciativas em todo o país e, em particular, gostaríamos em Braga, no Porto, em Coimbra e em Lisboa. Com iniciativas por definir, as principais serão na capital, em que organizaremos uma Conferência Internacional e um espectáculo. 

Não podemos adiantar mais informações porque, neste momento, estamos numa fase de prospecção de apoios, patrocínios e, como tal, disto dependerá a confirmação dos locais a realizar estas iniciativas, assim como dos participantes e convidados. 

Mas contamos com toda equipa da associação OUVIR, quer com os órgãos sociais, sócios honorários e de outra índole, mais aqueles que colaboram externamente com a associação. Esperamos ser bem sucedidos no fim e que o evento tenha o impacto que merecemos, prestigiando o nosso país porque o evento é internacional! 

De que forma o nosso audiovisual e cinemas se encontram preparados para a inclusão da pessoa com deficiência auditiva ou acuidade visual reduzida? Uma pessoa com estes problemas ainda tem dificuldade em aceder aos meios audiovisuais? De que forma poderiam ser mais inclusivos?

Existem formas distintas de acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva, e para pessoas que têm acuidade visual reduzida. As pessoas com deficiência visual podem beneficiar de áudio descrição.

No meu caso, que só não tenho visão central no olho esquerdo, não é de todo um problema funcional, pois isto acontece a pessoas com baixa visão ou cegas. No que me diz respeito, e por ter adquirido miopia, como só o olho direito contribui para ver com alguma qualidade, tenho de exercer um esforço maior e, portanto, também tenho de descansar a vista frequentemente e, em particular, dos ecrãs. Já cheguei a ter vista cansada e com problemas de focagem devido ao uso excessivo de ecrã (computador e/ou telemóvel)!

Em Portugal, nos audiovisuais e nos cinemas, escasseia a acessibilidade dessas pessoas. A inclusão é um processo que precisa de reais melhorias! A inclusão de pessoas com deficiência auditiva e visual nos meios audiovisuais e cinemas tem melhorado, mas ainda há desafios significativos que precisam ser superados. Para pessoas com deficiência auditiva ou acuidade visual reduzida, o acesso a conteúdos audiovisuais como filmes, programas de televisão e eventos culturais pode ser limitado, dependendo da disponibilidade de recursos de acessibilidade. A integração de legendagem adaptada; o acesso melhorado à LGP (para pessoas surdas e pessoas com deficiência auditiva bilingues); a utilização e aluguer de equipamentos auxiliares para o cinema, como óculos ou tablets; outras tecnologias assistivas que permitam a melhor compreensão e apreensão dos sons, assim como a instalação de aro de indução magnético ou de auracast bluetooth são soluções que poderão e deveriam ser consideradas!

Já no caso das pessoas com deficiência visual, dever-se-á adaptar os espaços com equipamentos que permitam a audiodescrição. Isto não é um problema que é só dos audiovisuais ou dos cinemas, mas também dos eventos culturais, festivais e dos concertos. A inclusão nesses meios é um processo em evolução, mas ainda há um caminho a percorrer para garantir que todas as pessoas, independentemente da sua capacidade sensorial, possam usufruir plenamente do entretenimento cultural e audiovisual.

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