João Torgal: “Ao longo do processo de regularização de precários, a RTP continuou a contratar ‘recibos verdes'”
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Em janeiro de 2017, 20 anos depois da sua última edição, o Cinema São Jorge, em Lisboa, recebeu o IV Congresso dos Jornalistas, com o mote “Afirmar o jornalismo”. Maria Flor Pedroso, que presidia à organização do evento, dizia em declarações à Lusa, poucos dias antes do seu início, que só se podia esperar “aquilo que os jornalistas queiram que se reflicta”.
E aquilo que se refletiu, na sua maior parte, foi sobre as condições laborais indignas com que se fazia jornalismo. Jornalistas com décadas de experiência descreviam a precariedade em que trabalhavam, que lhes sugava direitos e os empurrava para o desespero. Ou quando jovens profissionais com o sonho de mudar o mundo contavam estágios mal remunerados atrás de estágios curriculares não pagos, atrás de falsos recibos verdes.
Nesse mesmo congresso, foi apresentado o estudo “Jornalistas e Condições Laborais: Retrato de uma Profissão em Transformação.”, realizado em 2016 pelo OberCom (o Observatório da Comunicação) em parceria com o Sindicato dos Jornalistas a Comissão da Carteira Profissional de Jornalista e o CIES-IUL. Entre muitas outras coisas, mostrava que um terço dos quase 1500 jornalistas que responderam ao inquérito (em 2016) trabalhava em situação precária; mais de metade ganhava menos de 1000€ por mês; 81,9% afirmava não lhe serem pagas horas extraordinárias; 57,8% não progredia na carreira profissional há pelo menos sete anos; só 29,6% afirmavam trabalhar um número de horas similar ao previsto no contrato de trabalho. Mostrava também que “jornalistas consideram que o exercício livre da sua profissão é muito condicionado” por fatores como “a agenda (47,2%), seguida das condições de trabalho (43,6%) e do salário (43,5%)”; 64,2% assumia já ter ponderado o abandono da profissão. Entre as razões encontravam-se o baixo rendimento, a degradação da profissão ou condições de trabalho, a precariedade contratual e, ainda, stress. O ambiente era negro.
Mas no último dia do congresso, subiram ao palco, talvez, as pessoas mais otimistas da sala. O painel juntava 20 diretores de órgãos de comunicação social, para falar sobre o presente e o futuro do jornalismo. Quando se chegava ao final do debate, Margarida Neves de Sousa, jornalista da RTP, fez a pergunta que todas e todos tinham debaixo da língua “Quantos precários, quantas pessoas sem vínculo é que, neste momento, trabalham nas vossas redações?”. As respostas vindas do palco retratavam redações muito diferentes do que se tinha discutido durante todo o Congresso. “Temos quatro prestadores de serviços regulares, em 54 colaboradores”, disse Mafalda Anjos, da Visão; “Tanto quanto sei não temos nenhum precário”, disse Paulo Baldaia, do Diário de Notícias; “Nós, na Lusa, tecnicamente, não temos precários”, disse Pedro Camacho, da Lusa; “Quanto aos precários, digamos, em regime de preenchimento de um horário, nós não temos”, disse Arsénio Reis, da TSF; “Cerca de uma dúzia”, disse João Paulo Baltazar, da Antena 1.
João Torgal, jornalista da Antena 1, tinha entrado para a emissora de rádio do grupo RTP pouco mais de dois anos antes do Congresso. Também ele falou no Congresso, em nome de 33 outros camaradas de redação, precários – quase o triplo dos que João Paulo Baltazar disse existirem -, que subscreveram uma comunicação lida por ele: “Somos a voz, a cara e as mãos do serviço público de rádio e televisão em Portugal. Somos centenas de falsos recibos verdes. Somos muitos. Demasiados”.
Desde o final de 2017, o Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública (PREVPAP) – Lei n.º 112/2017 – prometia integrar os precários do Estado e da função pública nos quadros, até maio de 2018. Depois, o governo prometeu o dia 31 de dezembro. Mas, como Torgal adivinhava já pelo verão do ano passado, nada disso foi cumprido.
Trabalhou como “falso recibo verde” durante mais de quatro anos, desempenhando exatamente as mesmas funções que vários camaradas com contratos de trabalho desempenhavam, enquanto a precariedade lhe sugava direitos laborais. Mas não foi o único. Como ele, centenas de outros trabalhadores se sujeitaram ao mesmo – dezenas são jornalistas. Neste mês de janeiro, espera que seja concluído um processo que se arrasta faz tempo e ser, finalmente, colocado nos quadros da empresa. Ainda assim, são muitos os que não podem dizer o mesmo. Nesta entrevista, falamos sobre o passado, o presente e o futuro do jornalismo.
