Ministro da Cultura anuncia que Economia vai “antecipar muito” entregas do Garantir Cultura
O ministro da Cultura anunciou hoje em Leiria que o Ministério da Economia vai “antecipar muito” o prazo previsto de junho para as entregas das verbas em atraso à componente empresarial do programa Garantir Cultura.
“Este fim de semana tive oportunidade de falar com o ministro da Economia que me deu conta que vão recuperar muito rapidamente os atrasos em relação às estruturas empresariais, nos casos em que está tudo entregue e pronto para pagamento”, disse o ministro Pedro Adão e Silva no Museu de Leiria, à margem da assinatura de um protocolo de interpretação e comunicação para o vale do Lapedo.
Segundo o ministro, “a Economia tinha comunicado que fecharia os processos em junho”, mas está prometido “um esforço muito significativo de recuperação dos atrasos”.
“Agora está em condições de antecipar muito esses prazos”, avançou Pedro Adão e Silva, sem especificar uma data.
Em janeiro, o Ministério da Economia tinha dito à Lusa que os pedidos de pagamento em atraso no subprograma do Garantir Cultura para o tecido empresarial, apresentados até 31 de dezembro de 2021 pelas entidades apoiadas, seriam analisados até ao fim do mês.
“De acordo com o ritmo atual dos trabalhos, acelerados no último mês, o Turismo de Portugal fechará, até final do corrente mês de janeiro, as análises de todos os pedidos de pagamento finais apresentados até 31 de dezembro de 2021 e, até ao próximo mês de junho, os pedidos de pagamento finais apresentados durante todo o ano de 2022”, lia-se numa nota enviada à Lusa por fonte oficial do Ministério da Economia, em resposta a questões pela agência Lusa.
No subprograma para entidades não-empresariais, a cargo do Ministério da Cultura, “não há problemas significativos”, disse hoje Pedro Adão e Silva. “Os atrasos são mesmo ínfimos”, reforçou.
“Há uma parte do montante ainda não executado, que é bastante reduzido e que se prende com o facto de as estruturas não terem ainda apresentado as despesas”, disse, detalhando que até ao final de fevereiro “aquilo que é da responsabilidade da Cultura estará pago”, a “cerca de 60 entidades”.
“Todas as candidaturas já receberam pelo menos 50% e um número muito significativo já recebeu a segunda tranche”, frisou.
Em 11 de janeiro, numa audição parlamentar, o ministro da Cultura falou em 19 projetos do subprograma para entidades artísticas cujos prazos de pagamento da segunda tranche ultrapassaram os trinta dias.
De acordo com Pedro Adão e Silva, no subprograma para entidades artísticas, “a primeira tranche foi paga na totalidade às 1.095”. “São 11 milhões de euros”, disse.
Na segunda tranche “foram pagos 8,4 milhões de euros dos 11 milhões de euros”.
“Uma parte dos pagamentos [não foi feito] porque as entidades ainda não apresentaram as suas faturas e a despesa efetivada”, afirmou na altura.
Pedro Adão e Silva reiterou hoje ser “muito sensível” às estruturas que anunciam dificuldades em pagar rendas e que têm a atividade em risco: “Os trabalhadores da Cultura foram particularmente afetados pela pandemia. Todos fomos afetados, mas a cultura tem especificidades como outros setores de atividade que ficaram mais afetados. A recuperação tem sido mais difícil que outros setores. Esta é uma questão fundamental e a nossa obrigação é resolvê-la e é isso que temos feito nestes meses”.
Essa ação tem passado pela “recuperação do Garantir Cultura do lado da Cultura” e pelo aumento do “financiamento às estruturas artísticas em Portugal”.
“No ciclo que se inicia em janeiro deste ano, para os próximos quatro anos, mais do que duplicou a dotação orçamental. É precisamente para responder às dificuldades financeiras e garantir a consolidação e previsibilidade do setor”, concluiu.
