Vicente: “O Estado português é um Estado racista”
No passado sábado, o É Apenas Fumaça esteve no Evento Cultural Por Outra Lei da Nacionalidade onde mais de 200 pessoas fizeram política no Rossio, enquanto dançavam, cantavam e debatiam a Lei da Nacionalidade atual, e como dizem ser injusta para os filhos de emigrantes que nascem em Portugal.
Hoje, quem nasce em Portugal não é automaticamente português. A lei diz que apenas nascem portugueses os que tiverem pai ou mãe portuguesa, ou os “filhos de estrangeiros que aqui residam com título válido de autorização de residência há, pelo menos, 6 ou 10 anos, conforme se trate, respectivamente, de cidadãos nacionais de países de língua oficial portuguesa ou de outros países”.
Antes de 1981, ano em que esta lei da nacionalidade entrou em vigor, quem nascia em Portugal era português. Com a lei, isso mudou. E ao mudar, deixou milhares de pessoas que cá nasceram a lutarem para serem um dia portuguesas. Hoje, muitas ainda não o são. Pelo meio, necessidades básicas deixaram de ser garantidas, e direitos humanos deixaram de ser respeitados a quem sempre achou que era português. A essas, o Estado pede-lhes que lutem por ser imigrantes legais.
Conversámos com o Naki, que nos falou sobre os direitos que o seu filho de 2 anos tem negados por não ser português nascendo no país. Falámos também com o José Pereira, sobre a história da Lei da Nacionalidade e sobre como esta luta é, nas suas palavras, uma questão de justiça. Falámos com a Nancy Mendonça sobre os seus amigos que nasceram em Portugal e não são portugueses; com a Cyntia Sagna, a Cátia e a Telma, que contaram as suas histórias pessoais; e com o Vicente, que nos contou como o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras trata mal os imigrantes.
