Nova Zelândia aprova licença remunerada e direito a luto de três dias em caso de aborto espontâneo
A proposta de lei foi votada pelo Parlamento e aprovada por unanimidade. Mães e pais terão direito a luto de três dias com licença remunerada. Portugal também tem um subsídio por interrupção da gravidez e é atribuído durante 14 a 30 dias, de acordo com indicação médica.
A Nova Zelândia dará três dias de licença remunerada para mães que sofram aborto espontâneo ou em caso de natimorto (morte do feto após 20 semanas de gestação). Os parceiros também terão este direito assegurado e os pais que têm planos para adoptar uma criança ou ainda ter um filho através de uma barriga de aluguer também estarão abrangidos. O projecto de lei foi aprovado sem qualquer divergência, e os legisladores elogiaram o conteúdo da lei que agora segue para aprovação real.
“A aprovação deste projecto mostra que a Nova Zelândia lidera o caminho para uma legislação progressista“, disse Ginny Andersen, do Partido Trabalhista, que iniciou o projecto que “dará às mulheres e aos seus parceiros tempo para aceitar a sua perda sem ter que recorrer à licença médica. O luto não é uma doença, é uma perda, e a perda exige tempo. Espero que este projecto de lei permita que as mulheres se sintam mais confortáveis ao falar sobre aborto espontâneo e que se sintam confortáveis na procura de apoio e ajuda durante essa enorme perda física e emocional“, afirmou. A parlamentar revelou ainda que, na Nova Zelândia, uma em cada quatro mulheres teve um aborto natural. “Só posso esperar que, embora possamos ser um dos primeiros, não sejamos um dos últimos, e que outros países também comecem a legislar por um sistema de licença mais justo, que reconheça a dor e a tristeza que advêm de um aborto espontâneo.“, declarou Ginny Andersen.
Recentemente, e também na Nova Zelândia, foi aprovada uma lei que permitirá que os produtos menstruais sejam gratuitos para estudantes em todas as escolas. Uma em cada 12 jovens neozelandesas falta à escola quando está com a menstruação: “As jovens não devem perder a sua educação por causa de algo que é normal na vida de metade da população”, declarou a primeira-ministra Jacinda Ardern à BBC. “Esta é uma forma de o Executivo lidar com a pobreza, evitar as faltas e o abandono escolar, assim como causar um impacto positivo no bem-estar das crianças”, justificou ainda Ardern.
