O caminho imperturbável de Ramalho Eanes

por Lucas Brandão,    24 Janeiro, 2020
O caminho imperturbável de Ramalho Eanes
Ramalho Eanes / Ilustração de Marta Nunes – CCA (@martanunesilustra)
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Este artigo faz parte de uma série de textos sobre figuras políticas relevantes da sociedade portuguesa. Álvaro Cunhal, Diogo Freitas do AmaralFrancisco Sá Carneiro, Mário Soares, Miguel Portas e Ramalho Eanes foram as figuras escolhidas.

António Ramalho Eanes é uma das personalidades de referência no período de transição do Estado Novo para a democracia parlamentar que hoje se assiste em Portugal. Foi aquele que, das mais altas patentes do Exército Português, conseguiu consolidar-se como uma figura incontornável do Estado português nos anos que se sucederam à Revolução de 1974. Difícil é traçar-lhe um perfil conotado com alguma das ideologias que começaram a sobressair na pluralidade democrática, procurando manter-se distante das formações partidárias. É essa história que, ainda hoje, se procura traçar com isenção e rigor.

António dos Santos Ramalho Eanes nasceu em Alcains, freguesia de Castelo Branco, a 25 de janeiro de 1935. Após concluir o Ensino Secundário, ingressou no Exército com somente 17 anos, em 1952. Esteve na Escola do Exército até 1956, à qual se sucedeu o curso de Instrução de Operações Especiais e estudos em Psicologia Aplicada. Foi uma formação que quase previu a importância histórica do exército junto da política, no vazio desta e dos seus habituais participantes. Juntou-se à infantaria na fase da Guerra Colonial, cumprindo serviço nas colónias em África e na Ásia, e lá consolidou a sua patente até à Revolução de Abril, que ocorreu quando estava em Angola. De contestação, fica o abaixo-assinado de protesto contra a política colonial do Estado, opondo-se ao que era defendido no Congresso dos Combatentes do Ultramar. Aderiu ao MFA (Movimento das Forças Armadas) e, neste movimento, que assumia o poder provisório do país, acabou por ser mesmo nomeado, em setembro, presidente do conselho de administração da RTP, após dirigir a sua programação.

Como experiência fundamental para o cargo, o trabalho no Serviço de Radiodifusão e Impernsa na Repartição de Assuntos Civis e Acção Psicológica do comando-chefe na Guiné, supervisionado por António de Spínola e acompanhado no seu trabalho por Otelo Saraiva de Carvalho. No entanto, as grandes dissidências que foram ocorrendo no seio do MFA – numa fase em que era considerado spinolista (ou ligado à extrema-direita, embora não se possa confirmar essa ligação, embora tais rumores o tenham feito demitir da direção da RTP) -, nomeadamente a tentativa de um golpe de extrema-esquerda para assumir uma ditadura do proletariado no país, levaram ao então tenente-coronel a coordenar aquilo que seria as operações de contenção desse mesmo golpe, no dia 25 de novembro de 1975. Ramalho Eanes vinha destacando-se como charneira entre aqueles que apelavam ao concretizar da revolução até aos mais conservadores, sem deixar de passar pelos partidos. A única associação que lhe era realmente reconhecida era ao Grupo dos Nove, um grupo do MFA com ideais mais refreados e moderados coordenado por Ernesto Melo Antunes.

Em 1976, e dado o papel preponderante que assumiu na estabilização social e política portuguesa, o já general assume a chefia do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portuguesas até 1981, acabando por ser o responsável por estratificar e reorganizar o exército, profundamente fragmentado no período pós-25 de abril. Foi um cargo que aglomerou ao da Presidência da República (o cargo que sucedeu à Presidência do Conselho de Revolução, extinto na revisão constitucional de 1982, e que tinha as funções do atual Tribunal Constitucional) quando a assumiu em 1976, com somente 41 anos, sendo o mais jovem da história. Ganhou no primeiro sufrágio universal presidencial com 61% dos votos perante os 16% do seu camarada mais radical Otelo Saraiva de Carvalho. Foi uma presidência marcada pelo ênfase ao abandono total do PREC (Processo Revolucionário em Curso) que advinha do período imediatamente após o 25 de abril, embora idealizasse um socialismo para Portugal. Congregava, assim, as atenções e os projetos dos mais liberais, ligados às convicções de figuras como Margaret Thatcher, no Reino Unido, e Ronald Reagan, nos Estados Unidos, mas sem se desvincular por completo do percurso efetuado pelo MFA.

Com o avolumar das funções, a verdade é que Eanes acumulou bastante poder perante a Assembleia da República. Tanto que, para além de poder demitir e nomear governos e de dissolver a própria Assembleia, podia vetar as leis que eram aprovadas por esta, para além de chefiar as forças armadas nacionais. No entanto, era uma liderança sustentada pela confiança dada pela população e pelas próprias figuras políticas, que aceitavam a própria iniciativa do Presidente para procurar unir diferentes blocos partidários para governar o país. Não obstante, a sua presença pública, especialmente na crítica e na forma como atuava como “árbitro” da atividade parlamentar e governamental, foi gerando cada vez menos agrado, em especial por parte da Aliança Democrática (a união de forças entre o PSD, o CDS e o PPM, que governou em 1980). Não espanta que várias tenham sido as crises governamentais, que Eanes procurou resolver a partir da sua própria iniciativa, incluindo a apresentação de dois executivos distintos no ano de 1978 e um em 1979, este sob a chefia de Maria de Lourdes Pintassilgo, até hoje a única mulher a exercer o cargo de primeiro/a-ministro/a. A legalidade e a paz eram os grandes motes do seu caráter político, para além de restabelecer a disciplina e a hierarquia política e social, algo que também pautou a sua atuação nas forças armadas. Para fora, estabelecia relações cordiais com quase todos os países da NATO e com as próprias antigas colónias portuguesas, fazendo um esforço em prol da sua normalização. Isto verificou-se, de igual modo, quando procurou sondar a eventualidade da descolonização de Timor-Leste, logo após a sua anexação por parte da Indonésia, no ano de 1978.

Reeleito em 1980, numas eleições bem mais renhidas contra o general Soares Carneiro (56% dos votos contra os 40% deste), seria, contudo, um pólo de grande divergência perante os sucessivos líderes do PS e do PSD, que, porém, acabariam por entrar em acordo na Reforma Constitucional de 1982, que procurou retirar o cariz socialista e militar da Constituição. No entanto, seria algo que o forçaria a perder poderes e preponderância nas relações com o estrangeiro e perante a diminuição de importância do exército, mas também deixaria de poder vetar o que era aprovado em Assembleia, de poder de demitir governos e dissolver a Assembleia e de poder requerer a fiscalização constitucional de diplomas que se tornavam leis. Em substituição do Conselho de Revolução, surgiu o Conselho de Estado, um órgão consultivo da Presidência da República. Eanes seria crítico da revisão constitucional, acusando os partidos de concentração de poderes e assumindo que o seu poder de veto seria usado com ainda mais rigor. A dissolução do executivo de 1983 levou à formação de um governo de Bloco Central, que uniu PS e PSD em torno do primeiro-ministro socialista Mário Soares.

Fotografia de Luís Azanza / Público

Acabaria por terminar o segundo mandato em 1986, após alguma turbulência de governos – algo que caraterizou grande parte do seu período como presidente – quando Eanes passa a presidir o Partido Renovador Democrático, um partido que procurava recolher o eleitorado que saiu da esfera do PSD aquando da liderança de Aníbal Cavaco Silva, que deslocou-o para a direita diante da anterior visão mais ligada ao centro-esquerda. Depois de uma tentativa frustrada de gerar uma espécie de “geringonça” com o PCP e o PS, em 1987, abandona a política ativa, passando, somente, a participar nesta como membro do Conselho de Estado. Apresentaria, em 2006, a sua tese de doutoramento em Ciência Política em Espanha, de seu título “Sociedade Civil e Poder Político em Portugal”. Continua, ainda hoje, como um interveniente presente em diferentes eventos e em várias discussões sobre a atualidade da sociedade, sempre com o incentivo de uma participação cívica em democracia.

Ramalho Eanes é um dos rostos da República portuguesa, embora nem sempre colhesse a unanimidade dos agentes políticos, nomeadamente dos partidos. Com um forte pendor disciplinar e arbitrário, foi sempre olhado como alguém de postura firme e sóbria, alheia a quaisquer devaneios ou temperamentos. É adepto da poesia de Miguel Torga – um profundo adepto da sua ligação à terra e às origens aldeãs, assim como ao seu país -, de Sophia de Mello Breyner e de Eugénio de Andrade, assim como da literatura de Marguerite Yourcenar e do cinema que, mesmo de guerra, ajuda a olhar para a dimensão valorística que o exército suscita e que faz questão de fazer valer. Não obstante as ambiguidades que caraterizam a sua postura e a sua definição num esquadro político, Eanes fez da sua ideologia as suas ações, por mais que não se possam escrever. E assim foi em todo o seu percurso político, ao ritmo de uma iniciativa militar mas interventiva e personalizada.

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