Oito mitos sobre os refugiados

• Sociedade

A desinformação e o desconhecimento alimentam a retórica contra os refugiados nas redes sociais. Fala-se em invasão da Europa, do mero aproveitamento dos benefícios estatais oferecidos ou da fuga como ato inconsciente com o objectivo de roubar os nossos empregos.
No Dia Mundial do Refugiado, 20 de Junho, a Amnistia Internacional Portugal deu a conhecer a verdade por detrás da mentira. Contra factos não há argumentos. Ou melhor, mitos infundados.

Mito 1.
Os refugiados estão todos a fugir para a Europa?

Facto: A maioria dos refugiados foge para países vizinhos. Os que mais acolhem refugiados são a Turquia (3,7 milhões), o Paquistão (1,4 milhões), o Uganda (1,2 milhões), o Sudão (1,1 milhões) e a Alemanha* (1,1 milhões).

Os países considerados desenvolvidos acolhem apenas 16% dos refugiados.

Mito 2.
Não é urgente. A crise já passou.

Facto: A população refugiada sob a protecção do ACNUR praticamente duplicou desde 2012 e a tendência tem sido para o aumento destes números.

Registavam-se em Junho de 2019:

• 70,8 milhões de deslocados;
• 25,9 milhões de refugiados (incluindo 5,5 milhões de palestinianos refugiados);
• 20,4 milhões de refugiados sob a protecção do ACNUR;
• 3,5 milhões de requerentes de asilo;
• 41,3 milhões de deslocados internos;
• 2,9 milhões de pessoas retornados aos seus países de origem;
• 138.600 crianças sem acompanhamento ou separadas das suas famílias;
• Quase metade dos refugiados são menores de 18 anos;
• 37 mil novos deslocados a cada dia de 2018;

67% dos refugiados são originários de 5 países:

• 6,7 milhões da Síria;
• 2,7 milhões do Afeganistão;
• 2,3 milhões do Sudão do Sul;
• 1,1 milhão do Myanmar;
• Quase 1 milhão da Somália.

(Números do ACNUR de Junho de 2019 (link para consulta)

Mito 3.
Já há muitos Refugiados em Portugal

Facto: No quadro do programa de recolocação e reinstalação do governo, que terminou em Março de 2018, Portugal acolheu (de Dezembro de 2015 a Março de 2018) 1552 refugiados, distribuídos por 99 municípios. No entanto, 768 abandonaram o país e apenas 79 voltaram a Portugal. Ou seja, 45% dos refugiados que foram acolhidos já não se encontram no nosso território.

Mito 4.
Os refugiados vêm para usufruir dos nossos benefícios e para roubar os nossos empregos

Facto: Os refugiados ao abrigo do programa de recolocação e reinstalação têm apoio de instituições que recebem, maioritariamente, financiamento europeu. Cada refugiado adulto recebe 150 euros por mês. Este programa de apoio do governo dura 18 meses, findos os quais os refugiados devem tornar-se autónomos e sem precisar de qualquer apoio do governo, o que aconteceu em 42% dos casos, em 2018.

No final de 2018, 48% dos refugiados já estavam integrados em formação profissional, ensino superior ou emprego.

Todos os estudos indicam benefícios económicos para os países de acolhimento: verifica-se um aumento das receitas fiscais líquidas, sobretudo quando os refugiados optam por ficar a residir no país de acolhimento, que compensa os gastos públicos aplicados no ano da chegada.

Mito 5.
A Europa deve reforçar as suas fronteiras para evitar a imigração e as mortes

Facto: Não está provado que a construção de muros e diminuição de meios de busca e salvamento contribuam para impedir a entrada de pessoas.

Não é a existência de operações de busca e salvamento no mar que atrai mais pessoas. Pelo contrário, chegaram mais pessoas à Europa e registaram-se mais mortes nas alturas em que os programas de busca e salvamento tinham menos meios à sua disposição, documentaram académicos europeus.

Mito 6.
Os refugiados fazem viagens perigosas por escolha própria e/ou por inconsciência 

Facto: Os refugiados fogem do terror, da miséria e de guerras. Ninguém colocaria a sua vida e a da sua família em risco se não fosse impossível ficar nos locais de onde fogem, especialmente sabendo o que poderão enfrentar na viagem:

• Travessias marítimas ou terrestres extremamente difíceis com risco de morte;
• Espancamentos, maus tratos, violações e assassinatos perpetrados por traficantes (a quem têm de pagar somas avultadas) e por algumas autoridades;
• Permanências longas (muitas das vezes duram anos) em campos sobrelotados, sem condições de acolhimento dignas (abrigos em tendas durante o Inverno, escassas condições de saneamento, de acesso a alimentação e cuidados de saúde, agressões e violações);
• Condições de acolhimento e integração nem sempre adequadas, com pouco dinheiro para usarem no quotidiano, barreiras linguísticas e culturais, burocracias a nível da documentação, falta de reconhecimento das qualificações (o que dificulta o emprego);
• Discriminação e xenofobia em alguns países de acolhimento que degeneram em ameaças e ofensas (muitas das vezes graves) físicas e psicológicas

Muitos destes desafios e obstáculos acabam por incentivar muitos refugiados e requerentes de asilo a abandonarem o país de acolhimento.

Em 2019, 559 pessoas tinham perdido a vida no Mediterrâneo ou estavam desaparecidas.

Mito 7.

Não quero apoiar a integração de refugiados porque assim as pessoas mais necessitadas em Portugal ficarão sem ajuda

Facto: Muitas das associações que prontamente se disponibilizaram para apoiar a chegada de refugiados são as mesmas que já ajudam outros grupos vulneráveis da sociedade portuguesa. Os fundos canalizados para esses fins não são divididos ou substituídos por outros destinados a outras necessidades. Na verdade, vêm de outras fontes de financiamento, especialmente da União Europeia.

Na solidariedade não existe competitividade.

Mito 8.
De qualquer forma, não se pode fazer nada

Facto: De facto, pode fazer alguma coisa:

• Assine e partilhe as nossas petições, especialmente o Manifesto da Amnistia Internacional Portugal
• Participe na ação Love not Walls, através da qual a Amnistia Internacional Portugal pretende ultrapassar o número de quilómetros do muro que está a ser construído entre os EUA e o México, em https://lovenotwalls.amnistia.pt

Este artigo foi publicado originalmente no site da Amnistia Internacional Portugal, tendo sido aqui reproduzido com a devida autorização.