Promotores de espectáculos com bilhetes com IVA a 6% durante esta segunda-feira
Com o Orçamento de Estado em debate e a dominar a actualidade nestes últimos dias, a APEFE (Associação de Promotores de Espectáculos, Festivais e Eventos) lançou pela segunda vez a iniciativa de vender bilhetes para espectáculos a 6%, como forma de protesto contra as medidas anunciadas pelo Governo para a existência de duas taxações de IVA, dependendo do local do espectáculo.
Em termos práticos, as novas medidas prevêem uma descida do IVA de 13% para 6% em espetáculos de “canto, dança, música, teatro e circo”, desde que tenham lugar em “recintos fixos de espetáculo de natureza artística ou em circos ambulantes” e todos os outros espectáculos que não cumpram estes requisitos, o IVA manter-se-á em 13% (excluindo-se assim os festivais de Verão).
Em comunicado, a APEFE defende que “nenhum espetáculo ou artista é mais ou menos importante e que o público deverá ter os mesmos direitos de poder comprar um bilhete com a taxa de IVA de 6%, independentemente do espetáculo se realizar na Altice Arena, no Jardim de Serralves, no Coliseu, no Jardim de Seteais, no Claustro dos Jerónimos, no Multiusos de Gondomar, no Palácio da Bolsa, no Castelo de Leiria, ou num teatro municipal em qualquer ponto do país”.
A APEFE acrescenta ainda que “não há nem pode haver cultura nem público de “primeira” ou de “segunda”” e defende que a medida viola a Constituição negando “o acesso a todos os cidadãos à fruição cultural”, já que os concelhos e freguesias que “não dispõem de salas de espetáculos e utilizam outros recintos para garantirem oferta cultural aos seus concidadãos e visitantes, vão ser discriminados”.
Durante o dia de hoje, 5 de Novembro, os bilhetes para festivais e espectáculos estará mais baixo, destacando-se, por exemplo, o NOS Primavera Sound.
