DGArtes abre concurso de apoio à programação da Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses
Os equipamentos culturais credenciados que integram a RTCP podem candidatar-se a partir do próximo dia 8 de outubro. Programa abrange ciclos de quatro anos e um investimento inédito de 24 milhões de euros do Ministério da Cultura.
80 entidades culturais que integram a Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP) podem, a partir do dia 8 de outubro, apresentar a sua candidatura ao Programa de Apoio à Programação da Rede. Até 2025, haverá um investimento global de, no mínimo, 24 milhões de euros do Ministério da Cultura, que visa contribuir para uma gradual correção de assimetrias regionais e para a descentralização do acesso à cultura. Apesar deste programa de apoio abranger ciclos de quatro anos, está previsto abrir um novo concurso já em 2023, o qual virá reforçar o valor investido pelo Estado Central, possibilitando que o universo e a missão da RTCP possam aumentar num menor período temporal, em termos de entidades apoiadas e de territórios abrangidos.
Os equipamentos culturais e entidades artísticas credenciadas na RTCP que concorram a este apoio devem apresentar propostas que promovam uma oferta regular e contínua. O foco deve passar pela programação de projetos de artes performativas (circo, dança, música, ópera e teatro) e, complementarmente, de cruzamento disciplinar e de artes visuais (arquitetura, artes plásticas, design, fotografia e novos media). Nos equipamentos culturais que reúnam as condições técnicas para a exibição cinematográfica, a programação deve englobar a área do cinema e do audiovisual. As propostas podem, ainda, integrar programas de residências artísticas, assim como ações estratégicas de mediação com o ensino formal, não formal, de proximidade e acessibilidade. Os planos de programação têm que, no caso dos acolhimentos, garantir a apresentação de, pelo menos, 15% de obras que tenham recebido apoio da DGARTES no domínio da criação, e realizar, no mínimo, 10% de coproduções originais.
Articulação com outros apoios da DGARTES
Estrategicamente, este programa da RTCP funcionará de forma concertada com outros apoios da DGARTES. Por exemplo, esta medida vai permitir que entidades que tenham o apoio sustentado da DGARTES e que agora sejam gestoras de equipamentos credenciados possam candidatar-se, no caso da programação, a este concurso. Durante ciclos quadrienais, os equipamentos que integram a RTCP serão apoiados regularmente com financiamento estatal de 50% dos planos de programação. Nestes casos, será estabelecido um teto máximo de financiamento estatal na conjugação dos dois apoios.
O financiamento do Estado será atribuído de acordo com diferentes patamares, que variam entre os 50 mil e os 200 mil euros. O montante financeiro a que a entidade se candidata deverá corresponder, no máximo, a metade do orçamento global, medida que reforça uma lógica de responsabilidade partilhada entre estado e equipamentos culturais — que são na maioria geridos pelos municípios.
A DGARTES prevê ainda outros instrumentos de apoio aos equipamentos culturais que sejam ou não credenciados na rede. Será promovido um conjunto de iniciativas de valorização e qualificação dos recursos humanos em áreas, como a técnica, a produção, a comunicação e marketing, a mediação, atendimento ao público, entre outras. Há ainda o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a implementar entre 2022 e 2025, que irá dedicar uma linha de investimento à transição digital, abrangendo mais de uma centena de equipamentos culturais dedicados às artes performativas que já integram ou venham a fazer parte da RTCP.
O teor do aviso de abertura do concurso de Apoio à Programação da RTCP foi divulgado esta quarta-feira, 29 de setembro de 2021, no site da Direção-Geral das Artes (DGArtes), onde se encontra toda a informação útil para que as entidades credenciadas interessadas possam preparar a apresentação das suas candidaturas.
Todas as informações sobre o Programa de Apoio à Programação da RTCP encontram-se disponíveis aqui.
