Comissão Europeia lança guia que identifica todas as oportunidades de financiamento dos setores culturais e criativos
Comissão intensifica o apoio ao setor cultural através de um guia em linha sobre o financiamento da União Europeia.
A Comissão lançou hoje um novo guia interativo que identifica todas as oportunidades de financiamento disponíveis a nível da UE para os setores culturais e criativos. O CulturEU, um balcão único para o financiamento da UE, reúne um total de 75 oportunidades de financiamento de 21 programas da UE diferentes, desde o Europa Criativa e o Horizonte Europa até aos fundos estruturais e ao InvestEU. Com apenas alguns cliques, a ferramenta interativa em linha pode encaminhar qualquer entidade cultural europeia para o apoio financeiro da UE mais adequado que se encontra à sua disposição.
Margaritis Schinas, vice-presidente responsável pela Promoção do Modo de Vida Europeu, declarou: «A liberdade artística, a criatividade e a diversidade cultural são emblemáticas do nosso modo de vida europeu. A Europa é uma potência cultural que necessita dos seus setores criativos e culturais para prosperar. Juntamente com a Next GenerationEU, lançamos hoje uma nova ferramenta em linha para permitir aos nossos artistas, criadores e profissionais da cultura navegar facilmente e escolher os programas de apoio mais pertinentes a nível da UE. Juntos podemos alcançar uma recuperação sustentável para os setores criativos e culturais em toda a Europa».
Mariya Gabriel, comissária responsável pela Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, afirmou: «Os setores culturais e criativos têm o poder único de melhorar vidas, criar laços comunitários, gerar emprego e crescimento e inspirar noutros setores de atividade. Chegou o momento de acompanhar os atores culturais na sua procura de fundos europeus e de reunir num único guia todas as oportunidades de financiamento que a UE lhes oferece. Este levantamento sem precedentes permite a todos os agentes culturais encontrar, em apenas três cliques, o financiamento europeu que mais se lhes adequa de entre as 75 oportunidades existentes. Estou confiante de que este guia irá contribuir para tornar os nossos fundos mais acessíveis a todas as organizações culturais e ajudar estas na via da recuperação sustentável.»
O guia foi elaborado para ajudar os parceiros de todos os tipos e dimensões dos setores culturais e criativos a navegar o quadro de financiamento da UE e a compreender quais as oportunidades de que dispõem e, em última análise, para os ajudar a aceder mais facilmente ao financiamento da UE. As partes interessadas podem filtrar automaticamente as oportunidades de financiamento pertinentes com base nas suas necessidades, no seu setor e no tipo de organização que representam. O guia é complementado por exemplos inspiradores e boas práticas. O CulturEU será regularmente atualizado com as informações mais recentes sobre os novos convites à apresentação de propostas e estará disponível em todas as línguas da UE no início de 2022.
Os setores culturais e criativos foram duramente atingidos pelas vastas restrições impostas durante a pandemia de COVID-19. Desde o início da pandemia, a Comissão tomou várias medidas para fazer face às consequências da crise do coronavírus nos setores culturais e criativos, complementando e apoiando as medidas tomadas pelos Estados-Membros: apoio financeiro, cooperação a nível da UE – respeitando simultaneamente as competências nacionais – e investimento.
As medidas tomadas até agora a nível da UE para apoiar os setores criativos e culturais incluem:
- Aumento do apoio financeiro da UE aos setores culturais e criativos, com quase 2,5 mil milhões de EUR do programa Europa Criativa, e cerca de 2 mil milhões de EUR do Horizonte Europa dedicados a projetos culturais, criativos e inclusivos entre 2021 e 2027;
- Atribuição de fundos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência;
- Aprovação de auxílios nacionais ao abrigo do Quadro Temporário relativo aos auxílios estatais num montante total superior a 420 milhões de EUR;
- Publicação de orientações da UE sobre a reabertura e a recuperação seguras do setor;
- Lançamento de uma plataforma específica, a Creatives Unite, que permitirá a artistas, intérpretes e outros profissionais dos setores culturais e criativos partilhar informações e iniciativas e trocar ideias. Esta plataforma conta agora com mais de 43 000 utilizadores.
A Comissão continua a coordenar e a facilitar os intercâmbios a nível da UE, a fim de refletir sobre os atuais desafios e oportunidades com que se deparam os setores culturais e criativos.
