A primeira grande investigação sobre violência sexual em Portugal
Violação, estupro, atentado ao pudor, assédio: a primeira grande investigação sobre violência sexual em portugal
Houve uma época em que a violação podia ser perdoada se o agressor casasse com a vítima, para reparar o mal feito à família (e não à mulher). Durante décadas, a lei (e a medicina) defendia que uma violação não se podia consumar se a mulher não quisesse. Até depois dos anos 1980, só se considerava violação quando havia cópula completa, ou seja, penetração vaginal com ejaculação — preferencialmente, com marcas claras de violência, para provar que a mulher «resistiu até ao fim». E há, até aos dias de hoje, acórdãos de tribunal a julgar o comportamento das vítimas e a encontrar atenuantes para o crime quando uma mulher é «experiente», «adúltera», «provocadora».
Analisando várias teorias — das sociais às biologizantes —, séculos de leis e centenas de casos judiciais, Isabel Ventura faz um retrato complexo, muitas vezes chocante, da violência sexual em Portugal. Neste livro, descrevem-se os preconceitos de género que atenuam a gravidade do crime de violação face a alguns furtos, por exemplo, e mostra-se o quanto a letra da lei — mesmo quando evolui — permanece sujeita a interpretações toldadas por um pensamento falocêntrico e conservador, compreensivo para com o agressor e desconfiado para com a vítima.
Sobre a autora
Isabel Ventura (Lisboa, 1975) doutorou-se em Sociologia na Universidade do Minho, com a tese que deu origem a este livro. É mestre em Estudos sobre as Mulheres e licenciada em Jornalismo. É docente convidada da Escola de Direito da Universidade Católica do Porto, onde coordena o seminário de mestrado «Direito e Género: o caso dos crimes sexuais». Com a Tinta-da-China publicou As Primeiras Mulheres Repórteres em 2012.
