Actores, bailarinos e músicos portugueses lançam campanha por remuneração justa sobre o streaming
Mobilizar a opinião pública contra a exclusão dos artistas do Mercado Único Digital (MUD) é objetivo da campanha promovida pelos representantes dos atores, bailarinos e músicos em Portugal. “Hoje os artistas só recebem 10% das receitas online que geram: 60% fica para as editoras, 30% para plataformas como a Spotify, Deezer, Apple Music ou Amazon Music.”, pode ler-se num comunicado da GDA.
A GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas lança a partir de hoje, dia 27 de abril, uma campanha vídeo pelo “streaming justo”, defendendo que a utilização online das obras dos artistas — onde se incluem os portugueses — seja remunerada de forma justa e equilibrada, de acordo com os propósitos da diretiva europeia dos direitos de autor e direitos conexos para o Mercado Único Digital (MUD). Aprovada pelo Parlamento Europeu e pela Comissão Europeia em 2019, a Diretiva MUD continua sem ser transposta para Portugal apesar de Bruxelas já ter aberto um procedimento por infração ao Estado português devido ao atraso.
“Esta campanha destina-se a mobilizar a opinião pública contra a exclusão dos artistas portugueses dos objetivos da Diretiva MUD: hoje aos artistas chega apenas 10% do total das receitas geradas com o seu trabalho, ficando as editoras com 60% do dinheiro e as plataformas com 30%”, afirma Pedro Wallenstein, presidente da GDA, a entidade que em Portugal gere os direitos de propriedade intelectual de atores, bailarinos e músicos. “Com a mudança de hábitos provocada pela pandemia, os artistas ficaram cada vez mais dependentes do mercado digital: se não forem remunerados com justiça pelo negócio que geram, ficarão condenados para o futuro e impossibilitados de continuarem a fazer música, dançar ou representar”, afirma ainda o responsável.
A campanha da GDA tem como objetivo “sensibilizar decisores políticos, os próprios artistas e a sociedade em geral para situação de injustiça na economia do streaming, chamando a atenção para os benefícios que a Diretiva europeia pode trazer para a proteção profissional dos artistas. A campanha vídeo pretende também mobilizar os artistas — e os seus públicos — e contribuir para que o Governo e os deputados da Assembleia da República façam uma transposição correta e justa do texto aprovado em Estrasburgo para a legislação portuguesa.”, pode ler-se no mesmo comunicado da GDA enviado para a nossa redação.
“A GDA apela ao novo Governo que, ao propor à Assembleia da República a transposição da Diretiva MUD, garanta duas coisas simples: que os artistas que hoje recebem pouco pela utilização online das suas obras passem a receber mais, de uma forma justa e proporcionada; e que a maioria dos artistas, que nada recebe, passe a receber direitos sempre que as obras em que participa gerem receitas no online”, afirma ainda Pedro Wallenstein. Para o presidente da GDA, uma boa transposição para a lei portuguesa deverá respeitar os propósitos políticos de justiça e de equidade que estiveram no espírito dos deputados e dos comissários europeus.
Situação “completamente injusta” e “golpe na criatividade”
Nos vídeos da campanha “Streaming Justo — Por um Mercado Digital Justo”, a maioria das pessoas interrogada nas ruas desconhece que aos artistas só chega em média 10% do dinheiro gerado, já que 30% das receitas ficam em plataformas como a Spotify, Deezer, Apple Music ou Amazon Music. A fatia de leão, cerca de 60% do total, é entregue a editoras como a Sony, a Universal ou a Warner.
A maioria das pessoas ouvidas nos vídeos da campanha considera a situação “completamente injusta” e “uma exploração dos artistas”. Há quem afirme que “à cultura não é dado o devido valor”. E quem veja no desequilíbrio atual da repartição de receitas “um golpe da tecnologia na criatividade e nos direitos” dos artistas.
Para Pedro Wallenstein, “tem de haver um ‘reset’ da indústria de streaming: se em Portugal esta continuar a prejudicar claramente os artistas, o mercado digital no âmbito da cultura continuará a espoliar os criadores a favor dos intermediários”. É por isso que o presidente da GDA sublinha que “só com uma transposição fiel da Diretiva MUD para a legislação portuguesa se poderão viabilizar as profissões artísticas no nosso país”.