Orçamento do Estado. JSD propõe criação de “Voucher Cultura” para jovens no valor de 120 euros
Juventude Social Democrata (JSD) apresenta três propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2022: Isenção de IMT na primeira casa, IVA de 6% para alimentação de bebés e Voucher Cultura para jovens.
“A atribuição de um Voucher Cultura permitirá facilitar o acesso universal e diversificado dos mais jovens à cultura, criar novos hábitos e, sobretudo, fomentar o consumo cultural. Afinal, sem cultura, não há conhecimento e é nas gerações mais jovens que devem ser incutidos hábitos enraizados de contacto permanente com a cultura, nos vários domínios.”, pode ler-se na nota justificativa desta proposta a que a Comunidade Cultura e Arte teve acesso.
No passado mês de Março, o Governo espanhol, liderado por Pedro Sánchez, também apresentou e aprovou o “Bónus Cultural Jovem”, no valor de 400 euros. Este projecto-lei espanhol tem como objectivo incentivar os jovens que completem 18 anos a consumirem cultura. Itália (500€)e França (300€) já implementaram esta nova lei, o primeiro em 2016 e o segundo em 2021.
Em Portugal, e segundo se pode ler no site da JSD, esta nova “proposta pretende facilitar o acesso universal e diversificado dos mais jovens à cultura, criar novos hábitos e fomentar o consumo cultural, com a criação de um Voucher Cultura destinado a todos os jovens no ano em que façam 18 anos e com um valor de 120€ para aquisição de bens e serviços culturais. Este Voucher Cultura para jovens que é proposto segue também os exemplos de França, Itália e Espanha que, recentemente, adoptaram medidas semelhantes.“, pode ler-se na proposta, e onde é dito ainda que as três propostas da JSD integram o conjunto de alterações apresentadas pelo PSD no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2022 e, no entendimento do Presidente da JSD, Alexandre Poço, “só podem merecer o voto favorável do PS, na medida em que são extremamente positivas para os jovens e para as famílias”, assume o também deputado de 29 anos.
Em Espanha, o valor do Voucher (400 euros) é intransmissível, tem de ser gasto num ano e requer uma candidatura (o mesmo é proposto pela JSD). A juntar a isso, 200 euros deverão ser gastos em teatro, cinema, dança, concertos ou outros espetáculos presenciais. Depois, e relativamente ao resto do montante, 100€ deverão ser usados para comprar livros, DVDs, revistas ou vídeo-jogos e os outros 100 euros deverão ser aplicados numa lógica mais digital: na compra de eBooks, subscrição de plataformas de musica ou podcasts.
Neste novo projecto-lei espanhol a tauromaquia ficou de fora. Em Portugal, e nesta nova proposta da JSD, também não é mencionado o CAE da tauromaquia (93291).
Segundo a proposta da JSD/ Grupo parlamentar do PSD o Voucher Cultura poderá ser usado na aquisição de bens e serviços das atividades que integrem as seguintes Classificações Portuguesas de Actividades Económicas (CAE):
a. 90010 – Atividades das Artes do Espetáculo
b. 90030 – Criação Artística e Literária
c. 90040 – Teatro e Cinema
d. 91011 – Atividades das Bibliotecas
e. 91020 – Atividades dos Museus
f. 91030 – Atividades dos Sítios e Monumentos Históricos
g. 47610 – Comércios a Retalho de livros, em estabelecimentos especializados
“Portugal deve seguir estes bons exemplos e dar um primeiro sinal claro às novas gerações de que está ao seu lado no acesso à Cultura. Este passo significará uma medida com um impacto positivo no desenvolvimento pessoal dos jovens portugueses, mas também, e atendendo ao contexto pandémico que o mundo cultural atravessou com uma crise sem precedentes, o Voucher Cultura permitirá fomentar o desenvolvimento económico do setor, incentivando-se o consumo cultural no nosso país.”, pode ler-se na nota justificativa desta proposta da JSD.
Recentemente, o sindicato dos jornalistas portugueses, em reuniões com todos os grupos parlamentares, e com o objetivo de apresentar as propostas que defende em sede do Orçamento do Estado para 2022, também sugeriu, para financiamento dos media, atribuir um Voucher de 20 euros a cada cidadão para financiar um órgão de informação à sua escolha.
Às 22h27, do dia 18 de Maio, foi adicionada mais informação a este artigo.
