Passado e presente do ordenamento do território português aos olhos de João Ferrão
Da geografia contemporânea, pode-se constatar o trabalho desenvolvido por João Ferrão, nascido a 17 de novembro de 1952. O geógrafo já foi Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, entre 2005 e 2009, desenvolvendo um trabalho relevante tomando em consideração os desafios emergentes ao nível da ocupação do espaço. Doutorado em Geografia Humana na Universidade de Lisboa, permanece como uma referência na investigação sobre políticas de desenvolvimento local e territorial no seu Instituto de Ciências Sociais, colaborando na avaliação de várias das políticas públicas vigentes. Tendo em conta que se trata de uma questão premente nos dias de hoje, é importante o seu contributo, entre as suas várias publicações em revistas de especialidade, para uma análise atual e importada com as questões socioeconómicas do país, que se repercutem nos desafios quotidianos.
O ordenamento do território português
Assumindo, como objeto de estudo, a organização territorial portuguesa, João Ferrão contextualiza-a num percurso que se interliga com aqueles que foram percorridos pelos países vizinhos e integrados nas diversas comunidades internacionais. Sustentado, em grande parte da sua apresentação da geografia portuguesa, pelo cunho de Orlando Ribeiro, salienta a oposição já tradicional entre o Norte Atlântico e o Sul Mediterrâneo. A tradição vem acentuar esta expressão de oposições que se vão construindo à medida em que o cidadão português via desenvolvendo as suas atividades. No entanto, e com o desenvolvimento económico que data dos meados do século XX, iniciou-se uma oposição diferente, encaminhada entre um litoral urbano e um interior rural, abandonado e estagnado para muitos daqueles que procuram as dinâmicas de desenvolvimento social.
A tradição perde lugar para a terceirização da faixa litoral que dista de Braga a Setúbal, para além da costa algarvia, corroborando as já oportunas indústrias portuguesas. A história torna-se, assim, relegada para um papel secundário perante a proeminência da economia na formação de novas identidades dentro do território português, embora se mantenha a dicotomia norte/sul no inconsciente coletivo nacional. O encaixe da geografia propriamente dita é traçado pela proximidade entre as cidades, que criam, em torno de si, áreas de acessibilidades e de comunicações, assentes nos transportes e nas tecnologias de informação e de comunicação. A confirmar esta nova disposição, surgem as autoestradas e os trilhos ferroviários, que retiram os centros de gravidade das centralidades interiores de outrora. São estas ligações as que fomentam os fluxos de informação, de pessoas e de bens que ligam as novas centralidades do território português.
As distâncias geográficas que a quilometragem estabelece vão-se diminuindo com estes novos recursos, que aumentam as proximidades e diminuem as familiaridades nutridas por uma intimidade que era, em tempos, a vizinha. No entanto, os valores que diferenciavam norte e sul permanecem vivos, muito por via daquilo que é uma memória social que se sente nas opiniões e nas memórias locais, que a história trata de conservar. Porém, a dimensão habitacional e laboral das cidades vem perdendo muito daquilo que as definia e as singularizava, nomeadamente por causa de uma crescente concentração de gente e de serviços, que torna insustentável a organização territorial. Desta feita, os problemas estruturais que se fazem sentir desencadeiam problemas de integração e de exclusão daquilo que é o foco das dinâmicas socioculturais das quais as cidades são um palco.
Este ordenamento do território torna-se influenciado pelos perfis de disposição internacional, que atravessam os binómios de centralização/exterior, de atlanticidade/continentalidade e de proximidade/inserção em redes globais. São combinações que se podem percecionar no território português à luz daquilo que é a sua história, desde o isolacionismo no Estado Novo até à adesão europeia já na consolidação da República, potenciando os caminhos do Atlântico; os mesmos que eram observados, em tempos, como as rotas de acesso ao que se estendia do território nacional, no seu Império Ultramarino.
As cidades na atualidade
Perante a importância acrescida em torno das cidades, é nelas que ocorrem as grandes transformações civilizacionais da atualidade, tendo em conta os problemas e oportunidades subjacentes às atividades lá desenvolvidas. Protagonizadas pelas transições sociais e económicas, dentro das quais as crises, estes organismos urbanos devem acompanhar a incerteza que lhes está traçada para o futuro, perante a capacidade de resposta das pessoas e das suas capacidades inerentes. Como organismos presentes, são eixos de ligação, de diálogo, de intervenção entre as várias partes, diversas entre si. A sua integração é o núcleo constitutivo das cidades, onde a colaboração entre as partes se torna num percurso fundamental, potenciadora da imprevisibilidade que lhes está inerente.
Para que tudo isto seja coordenado de forma sustentável, emerge o papel das autarquias, nas quais os portugueses, por norma, depositam maior confiança pela proximidade e pessoalidade das suas relações. Porém, as lacunas ao nível do envolvimento dos intervenientes das cidades levam a que os estados de crise se consolidem, importando que se identifiquem oportunidades de iniciativas integradas, que reúnam as comunidades. São as comunidades as principais interessadas nas iniciativas propostas para as suas cidades, afetando diretamente as suas vidas. Por tudo isto, é importante a programação destas atividades de forma interligada, colocando uma oferta identitária suficientemente atrativa para as diversas partes, que incluem, para lá dos turistas, todos aqueles que fazem parte da cultura que é criada e exprimida.
As visões que se fomentam são, substancialmente, sistémicas e devidamente coordenadas, tendo em vista a criação de cidades sustentáveis naquilo que são, naquilo que assentam e no que oferecem. São, desta forma, polos de convergência, que incluem as associações locais e regionais, as organizações, as instituições públicas e privadas e os organismos culturais, que potenciam os contributos ofertados pela comunidade. Assim, as cidades saltam da sua estandardização para uma identificação muito própria, demarcada no seu âmbito e na sua expressão.
As problemáticas do país no pré e durante a crise
Entre as realidades das famílias (demografia, rendimento e consumo) e das empresas (investimento e criação de riqueza), surgem algumas discrepâncias assinaláveis. Nas famílias, ainda no que concerne ao período que antecede a crise, entre 2005 e 2007, a evolução é negativa nas regiões interiores, destacando-se o Tâmega, o Dão e o Pinhal Interior, e nos extremos algarvios. Em contraste, emergem os centros urbanos, cifrando evoluções favoráveis. Por sua vez, as empresas, nesse mesmo intervalo de tempo, sentem, desde logo, uma retração, por uma questão de sentirem mais diretamente os efeitos da crise. Em contrapartida, os agregados familiares sentem com mais impacto a austeridade como resposta ao sucedido do que a recessão como fenómeno. As empresas, muito dependentes daquilo que é o seu setor de atuação, para além de, muitas vezes, restritas ao contexto geográfico em que se posicionam, revelam as suas potencialidades, podendo-se estimar a sua sustentabilidade. A principal preocupação do geógrafo direcionou-se para a Lezíria e para o território abaixo de Lisboa, nomeadamente Setúbal, o interior do Baixo Alentejo e o Algarve, embora vários municípios do interior possuam níveis de riqueza superiores a outros tantos do litoral de Portugal. As empresas sitiadas nesses lugares estavam excessivamente dependentes da exportação para mercados em retração e da procura de serviços que não eram considerados de primeira necessidade, desde logo relegadas para segundo plano pelas famílias. Nesse sentido, essas autarquias estavam mais ancoradas nos investimentos públicos e em mercados mais de nichos, o que levava a uma maior exposição às consequências da crise.
Esta exposição também se tornou patente nos casos familiares, em que a vulnerabilidade em relação à austeridade implementada, assim como a precaridade associada aos trabalhadores não qualificados, contribuiu para uma desestabilização socioeconómica da sua parte. Os municípios, considerando pessoas e empresas, que melhor se salvaguardaram deveram muito à sua estrutura social e demográfica, assim como ao tecido empresarial que detinham. À distância, os municípios rurais, mantendo as suas práticas muito próximas e vizinhas, quase não sentiram a repercussão da crise, tomando em conta a faixa etária da maioria da população e os seus princípios sociais e económicos. A resiliência fez-se mostrar, também, por aqueles que conseguiam criar valor e exportar esse mesmo valor, mantendo rendimentos e níveis de consumos elevados. Resiliência esta mostrada pelo Litoral Norte e pela área de Leiria, sustentada numa indústria capaz e necessária.
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No reverso, foram inúmeras as empresas que encerraram em meio urbano, relevando as migrações que se fizeram sentir e o fim das ligações contratuais de muitos dos trabalhadores a prazo, aumentando o número de desempregados. A situação das famílias decresceu desta forma, acompanhando a tendência de recessão das empresas, que não conseguiram gerar mais-valias financeiras suficientes para a sua sustentabilidade. As marcas do subdesenvolvimento fizeram-se sentir ainda mais em relação à estabilização das classes sociais urbanas, com mais recursos para fazer frente ao abalo da crise. A precarização, o consumo assente no endividamento (entre outros, a recorrência a créditos), a suburbanização, a dependência elevada da construção civil e do setor imobiliário e a fraca inserção nas dinâmicas nacionais e globais surgiram e surgem como obstáculos a que os efeitos se sintam retraídos. Situações que não se podem resumir a uma análise binómia, entre norte e sul, pois, sendo transversais, requerem a integração social e a inovação no litoral e a diferenciação e a criação de valor no interior, permitindo confrontar os efeitos nocivos da crise económica. As autarquias detêm um papel providencial na co-criação destas iniciativas, com agentes locais e regionais, num entender que desemboca nas iniciativas ligadas ao turismo hoje em dia e que suscita outros tantos desafios.
João Ferrão surge como um dos geógrafos mais relevantes da atualidade, tendo em conta o trabalho interdisciplinar subordinado ao ordenamento do território português. Para lá de potenciais delimitações geográficas, o pensamento estratégico que convida a que seja feito sobre Portugal e o seu posicionamento na Europa requer a convergência de vários olhares, atendendo aos desafios futuros das sociedades atuais. Requer, para além do mais, olhares dispostos a contrapor o adquirido e a propor o novo, na revelação daquilo que não se vê e na imaginação do que poderá ser, com olhos na sustentada bonança da mudança.
