Profissionais das artes fazem vigília pelos que ficaram sem rendimentos
Um grupo informal de profissionais da cultura e das artes vai promover uma vigília (Vigília Cultura e Artes), esta quinta-feira, dia 21 de maio, entre as 9h e as 19h. A vigília acontecerá, em Lisboa, em frente à Assembleia da República. Terá lugar também noutras cidades, descentralizando a acção e reforçando a importância de uma perspectiva que tenha em conta a realidade de todo o país.
Até este momento, estão formadas comissões em Faro, Funchal, Caldas da Rainha, Setúbal, Almada, Porto, Aveiro, Évora, Vila do Conde, Coimbra e Santa Maria da Feira. A vigília em Faro decorrerá também das 9h às 19h, na rampa do Teatro das Figuras.
Esta é uma acção consciente e cumpre as normas de segurança em vigor por conta do estado de calamidade devido à pandemia COVID-19. Será, por isso, dividida em turnos de 10 pessoas que se vão revezando, fazendo assim cumprir a regra do distanciamento social.
A Vigília Cultura e Artes pretende viabilizar a luta travada por todos os profissionais da cultura e das artes que ficaram sem qualquer fonte de rendimento ou que, perante as escassas medidas implementadas pelo Estado e Ministério da Cultura, não encontraram apoio suficiente nas mesmas. Junta-se, ainda, não pretendendo substituir nenhum, a todos os movimentos e estruturas, formais e informais, que exigem uma estratégia a curto, médio e longo prazo para a cultura.
A aprovação de um fundo de emergência efectivamente capaz de fazer face à presente situação, o reconhecimento das profissões ligadas à cultura, a criação de um estatuto que garanta uma protecção eficaz a todos os que nelas trabalham e a criação de uma política cultural ajustada às necessidades do sector são algumas das reivindicações que estão na base desta vigília.
Esta Vigília Cultural tem como intenção dar visibilidade às seguintes propostas e reivindicações:
1 – A devida Legislação de todas as profissões que, actualmente, compõem o Sector Cultural.
2 – A criação do Estatuto do Profissional da Cultura
O reconhecimento das profissões ligadas à cultura há muito que tem sido reivindicada pelos profissionais e pelas várias associações que representam o sector, como passo para a garantia de uma proteção eficaz a todos os que nelas trabalham. De referir que estes trabalhadores vivem, na grande generalidade, ao projeto.
Há muito que noutros países europeus os trabalhadores das artes e da cultura têm um estatuto próprio, como é o exemplo de Espanha, França, Bélgica ou Alemanha.
Em Portugal, após anos de exigência, a única medida que surgiu foi o “Registo nacional para os profissionais do sector das actividades artísticas, culturais e do espectáculo” patente no site do IGAC. A divulgação deste registo não tem sido eficiente e não abrange a totalidade das diversas profissões que compõem o sector.
3 – A Reformulação da Lei n.º 4/2008 referente ao regime dos contratos de trabalho dos profissionais de espectáculos.
A pesada contribuição tributária sobre os recibos verdes tem vindo a ser uma forca para muitos dos profissionais freelancers do sector cultural. Assim, propomos a reformulação da Lei n.º 4/2008 que já prevê um regime de contratos de trabalho dos profissionais de espectáculos para que melhor se adequa à realidade do sector cultural.
4 – A criação de uma política cultural ajustada às necessidades do setor cultural.
É urgente criar políticas culturais efectivas que abranjam não só um financiamento digno para as artes como mudanças estruturais de base que incluam todos os trabalhadores destas áreas.
É urgente repensar a taxação de impostos no sector cultural, assegurando um acesso democrático e transversal à cultura e pensar em medidas mais amplas e simples de acesso aos concursos de apoio financeiro para artistas e estruturas, não esquecendo a integração de artistas de rua nas políticas culturais.
Queremos contar com o apoio de todos, profissionais do sector cultural e/ou membros que formam o público da cultura e das artes, e que se revejam na luta que está na base desta vigília.
