Soam sinos no Ensino Artístico Especializado: de alarme ou de esperança?
Desde que se instalou a pandemia da COVID-19 em Portugal que o Ensino Artístico Especializado tenta adaptar-se, tantas vezes enfrentando desafios aparentemente inultrapassáveis. Depois de um 1.º Período tão difícil, há que louvar a forma como estas comunidades educativas enfrentaram as exigências que se impunham: desde reorganizar os espaços tantas vezes diminutos, onde deixaram de caber orquestras e coros, a descobrir como dançar e cantar ante a necessidade de salvaguardar a utilização de máscaras, passando pela necessidade de investir em acrílicos e outros equipamentos com recursos que, dizia-se, não permitiam investir na justa remuneração a professores, muitos foram os desafios enfrentados no sector e importa como nunca realçá-los. Se durante o confinamento me debrucei aqui sobre as oportunidades que emergiam destes desafios, agora importa tanto mais pausar um pouco para balizar o que aconteceu desde então.
Na altura escrevi que corríamos sérios riscos de estar a transmitir mensagens erradas acerca daquilo que fazemos e dos objectivos com que o fazemos, tanto à opinião pública como às altas esferas da tutela. Hoje, à luz do que temos vindo a assistir no sector, importa reflectir com alguma profundidade e sem hipocrisias se não estaremos a colher aquilo que, inadvertidamente, temos vindo a semear.
Em Junho pululava um pouco por toda a imprensa uma notícia espantosa: o Ensino Artístico iria ter um incremento de 10 milhões no seu financiamento. Lendo nas entrelinhas (em que não passou despercebida esta tentativa de englobar numa mesma nomenclatura sectores bem distintos), e pondo de parte o descrédito infelizmente já rotineiro com que tendemos a encarar estes anúncios, afigurava-se nítido que um aumento da verba disponível poderia não representar um aumento efectivo de financiamento para estas instituições. Com a abertura de um novo Concurso plurianual para os Contratos Patrocínio (2020-2026) em Julho, isto foi-se tornando cada vez mais óbvio: a mudança abrupta de algumas regras estruturais deste concurso fez crescer a apreensão no sector.
Quando em Agosto saíram os resultados provisórios deste concurso, estalou o verniz: diminuições drásticas (e até trágicas nalgumas escolas) do número de alunos financiados em início de curso, baseadas em estimativas que pouca honestidade promovem dentro da rede, acompanhadas de algumas decisões mais estruturais — como o lento estrangular da frequência em regime supletivo — geraram desde logo uma profunda revolta no sector.
Num passado muito próximo, este tipo de revolta abrangia toda a comunidade educativa: direções, professores, alunos e pais. Achei por isso curioso que, mesmo após a confirmação da desgraça na lista definitiva dos resultados, não houvesse tentativas de mobilizar esta vasta comunidade em autocarros para grandes manifestações. Desta vez, as associações que representam estas entidades patronais — porque representar escolas é outra coisa, a meu ver — que de forma tão célere mobilizaram a sua resposta, pareceram esquecer aqueles que outrora tão bem souberam congregar.
Surgiram cartas em massa para a tutela, pedidos de audição na Assembleia da República, movimentações politico-partidárias na imprensa. Foi anunciada a abertura de um Concurso Extraordinário que, de tão extraordinário, ainda não abriu. Nos entretantos, os lamentos dos directores que se têm pronunciado publicamente têm-se concretizado: alunos sem a possibilidade efectiva de frequentar o Ensino Artístico Especializado, professores despedidos, condições de trabalho agravadas.
Tenho assistido com consternação à forma como as diferentes estruturas que elencam aquilo a que (ainda?) se chama concertação social — associações como a AEEP ou a CNEF e os sindicatos — se têm pronunciado acerca destes problemas e procurado soluções sem, no entanto, procurarem juntar esforços. Será esperar assim tanto que entidades patronais e trabalhadores, direções e professores portanto, se disponibilizem para encontrar soluções mutuamente benéficas em alturas de crise? Se calhar sim.
Importa realçar dois aspectos que não têm sido suficientemente abordados, a meu ver: por um lado, que a mesma tutela que desde 2015 se mostra indisponível para pensar um modelo de financiamento que abarque diferentes patamares de financiamento consoante a antiguidade do corpo docente de cada escola proponente, não parece importar-se que este modelo agora reajustado dê origem a financiamento para alunos que, efectivamente, não existem (nos casos em que pouca honestidade houve no “cálculo” das respectivas estimativas, amplamente conhecidos no sector), ou melhor dizendo, vagas sem alunos, e por outro, que o grotesco agravamento das condições laborais no sector não é de agora.
De facto, desde 2015 (curiosamente, o ano em que a maioria destas escolas voltou a ter um financiamento mais estável e adequado, migrando dos famigerados quadros comunitários do POPH para o OE através de contratos patrocínio) assistimos ao tenaz delapidar de direitos (que se queriam) adquiridos e ao desintegrar das relações laborais no sector. É fácil circunscrever este momento no tempo, pois este foi também o ano em que entrou em vigor o primeiro contrato colectivo não subscrito pela FENPROF, que desde então nunca mais recuperou o seu real lugar negocial.
Entrou em vigor a 01 de Setembro deste ano um novo Contrato Colectivo para o sector, mais uma vez não subscrito pela FENPROF, o que continua a alimentar uma situação inusitada: em Portugal, existe um sector que rejeita as convenções colectivas que lhe são aplicáveis, quando tantos outros lutam para que estas existam. E porquê? Porque estas não são realmente representativas, porque não obedecem a alguns dos mais basilares princípios vertidos no Código de Trabalho e porque actuam frontalmente contra os profissionais que visam abranger.
Daí ressurgiu nas redes sociais uma petição para exigir à Assembleia da República o que esta já se recusou a fazer anteriormente: regulamentar devidamente a legislação laboral aplicável para que a concertação social possa funcionar com a isenção e imparcialidade devidas. Contudo, importa esclarecer que esta petição não corresponde a uma nova iniciativa sindical: alguém a colocou a correr velozmente as redes, mas não houve qualquer comunicação dos sindicatos proponentes nesse sentido, pelo que é, neste quadro, indubitavelmente falsa. Não é nova, importa desde já esclarecer. Quem o fez e porquê, só o poderemos supôr.
Agora que começamos o 2º Período, há que registar que o Ensino Artístico Especializado teve uma presença na imprensa bastante assinalável; pena é que tenha sido pelos piores motivos. Desde que deflagrou a pandemia, tivemos exemplos de escolas a recorrer indevidamente ao lay-off (uma vez que o financiamento público, responsável pela maior fatia dos seus recursos económicos, não tinha à data sofrido quaisquer alterações) e de outras a procurar infringir a obrigatoriedade do teletrabalho em altura de confinamento. Desde então, registaram-se inúmeras denúncias a apontar o grotesco que comanda as relações laborais no sector, que vão desde despedimentos ilícitos, ao agravamento de horários e sobretrabalho (originado pela desregulamentação das respostas aos casos de isolamento) e mesmo ao mais abjecto assédio laboral. Crescem as denúncias de entidades empregadoras a querer comandar a vida pessoal dos seus docentes, sob o salvo conduto da pandemia. Em simultâneo, tivemos diferentes audições públicas na Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto da Assembleia da República sobre este sector, mas nem uma única às estruturas sindicais.
Ora, isto estabelece desde logo um paradoxo que me parece evidente: à medida que as instituições do sector reivindicam melhores condições de financiamento, cresce na opinião pública a ideia de que o sector é comandado por cidadãos com pouco interesse em assegurar o devido cumprimento da lei e, à luz destes factos, com alguma razão. Aos mais cépticos, basta consultar os dados que diferentes estruturas sindicais têm vindo a recolher desde 2015 (e à tutela, basta responder aos inúmeros pedidos de reunião deixados sem resposta) e logo dissiparão as suas dúvidas.
Contudo, e talvez agora mais que nunca, convém lembrar que o EAE não é composto apenas por quem promove este tipo de desregulação: se por um lado, esta deriva também de condições estruturais que exigem um melhor planeamento (sob pena de boas escolas se verem nas malhas duma conduta com a qual se identificam muito pouco, promovida pelos que teriam obrigação de as aconselhar bem melhor), estas escolas também (!) são compostas por muitos professores com profundo desejo de construir um futuro melhor. Dirão que é uma utopia, mas hoje importa como nunca recuperar aquilo que nos une a todos em torno de um objectivo comum: a defesa da Arte e da Cultura como parte indelével do ser humano, o último reduto daquilo que nos faz mais que um agregado atomizado de indivíduos e nos edifica enquanto uma comunidade organizada. Se o Ensino Artístico Especializado não servir para romper esta visão da Educação elencada no pensamento dogmático do séc. XIX, que a converte em nada mais que uma gigantesca cadeia de produção, se não servir para construir uma sociedade que vê na Cultura um bem de primeira necessidade, então serve para quê?
É por isso que encaro este começo de inicio do 2º Período com muito optimismo; vimos nascer neste período conturbado algo já muito ansiado pelos intervenientes por vezes tão silentes deste sector: uma Plataforma de Professores do Ensino Artístico Especializado, que na sombra tem feito um trabalho digno de nota. Se por um lado, tem procurado articular aquilo que são as necessidades emergentes do sector com o trabalho já promovido pelas estruturas sindicais, também se tem prestado a sentar com diferentes forças político-partidárias para o necessário diálogo. E começa agora a fazer o mais elementar, mas também o mais negligenciado: dar voz a esta larga comunidade de professores, procurando informar (num sector onde a mais profunda ignorância acerca de matérias do foro laboral tem influído decisivamente para que se continuem a cometer atropelos evidentes às disposições legais em vigor) e mobilizar.
Porque a construção de uma real mudança só poderá advir da concertação de esforços, da harmonização das diferentes vozes que compõem esta intrincada partitura. E nesses, tem de obrigatoriamente estar devidamente representada uma das inegáveis forças deste sector: os seus professores.
Crónica de Marta Moreira
