1.º de Maio. “Dia do Trabalhador” num contexto laboral precário
Dia 1 de maio. Feriado nacional. À porta, nas janelas, nos carros, uma maia, símbolo de proteção e esperança. Em Portugal, o “Dia do Trabalhador” começou a ser celebrado logo após o 25 de abril, a partir de maio de 1974. Sendo feriado um pouco por todo o Mundo, permanece um símbolo de resistência face à opressão que se vive diariamente e em contexto laboral.
Na origem do simbolismo estão dois protestos, levados a cabo por trabalhadores nos Estados Unidos da América, no ano de 1886. Nos dias 1 e 5 de maio, cerca de 500 mil trabalhadores saem às ruas de Chicago, manifestando-se pacificamente no sentido da redução da jornada de trabalho para oito horas diárias. A ação política e repressiva levado a cabo pelas forças policiais, assassinou e feriu alguns dos manifestantes presentes, em ambas as ocasiões. Foi graças ao papel da opinião pública que estes atos foram condenados publicamente e em 1889, o Congresso Operário Internacional, reunido em Paris, assinalando o 1º de maio como o “Dia Internacional dos Trabalhadores”. Fruto de todos estes esforços, eis que, finalmente, em 1890, a jornada de trabalho diária foi reduzida para oito horas diárias.
Um século depois, a precariedade no mercado laboral atingiu níveis nunca antes registados. Segundo a CGTP, em 2016 cerca de 30% dos trabalhadores por conta de outrem assinaram um contrato não vinculativo com a empresa. Ainda de acordo com a mesma fonte, Portugal é, entre os 27 membros da União Europeia, o 3º com um nível de precariedade mais elevado a seguir à Espanha e Polónia. A OCDE, também recentemente, classifica Portugal como um dos piores países para trabalhar.
De facto, são os jovens quem mais sofre com esta realidade. Cerca de 66% dos contratos não permanentes são assinados por jovens com menos de 25 anos de idade, entre os 25 e os 34 anos são cerca de 34%, enquanto em idades superiores os valores são tendencialmente crescentes.
O cenário revela significativamente a condição a que os jovens estão votados diariamente: eles têm de mostrar disponibilidade para horários rotativos, conhecimento e experiência, formação, rigor e excelência no trabalho, iniciativa, paixão pelos valores da empresa e sigilo, caso contrário são despedidos ainda no período experimental, ou então no termino do contrato. O lugar nunca estará garantido para ninguém, não só pela elevada procura, mas também devido ao tipo de contrato de trabalho assinado. Com o contrato a terminar, resta à empresa duas opções: ou efetivar ou despedir. Efetivar implica a cedência de certos direitos e “regalias” aos trabalhadores, ao passo que despedir não lhes implica qualquer custo. Estamos todos cansados das falsas promessas de ascensão, porque a realidade indica que, para uma empresa, a rotatividade de colaboradores, o despedimento de muitos sem qualquer tipo de indeminização, é rentável.
A realidade dos estágios curriculares ilustra na perfeição a precaridade do mercado de trabalho. Um dos requisitos solicitados aquando da entrada no mercado de trabalho por um jovem é a experiência. Por este motivo, e sem alternativas, os jovens investem continuamente na sua formação. Os estágios curriculares são uma oportunidade exclusiva, cedida às empresas, de explorar mão de obra qualificada sob o pretexto do contributo para a formação do jovem. Ainda assim, sem outra opção, os jovens sujeitam se a estas condicionantes abraçando-as como uma oportunidade única para a sua carreira. Se em 1886 a luta era pela redução da jornada diária de trabalho, hoje são pelos direitos dos trabalhadores, por um mercado de trabalho mais justo e igualitário, onde a precariedade não seja a palavra da ordem do dia. Com processos de seleção cada vez mais exigentes e burocráticos, com um mercado de trabalho saturado e envelhecido, com as áreas de expertise a não terem resposta de colocação para recém-formados, o que é que nos espera o futuro?
Crónica de Ana Raquel Macedo
A Raquel é estudante de Relações Internacionais na Universidade de Coimbra
