Governo espanhol vai dar 400 euros aos jovens para investirem em cultura. Itália e França já aplicaram a mesma lei
Os 400 euros podem ser gastos, num período de um ano, em aquisição de produtos, serviços e actividades culturais. A nova medida foi aprovada e faz parte dos novos planos estratégicos para impulsionar a economia espanhola.
O Governo espanhol, liderado por Pedro Sánchez, apresentou e aprovou o “Bónus Cultural Jovem”, um projecto-lei que tem como objectivo incentivar os jovens que completem 18 anos a consumirem cultura. Itália e França já implementaram esta nova lei, o primeiro em 2016 e o segundo em 2021.
O Primeiro-Ministro Pedro Sánchez anunciou esta nova medida em Outubro de 2021 e permitirá agora, depois de ser aprovada, que os jovens com mais de 18 anos recebam um voucher no valor de 400 euros. O projecto-lei faz parte do Orçamento do Estado espanhol e está previsto ter um impacto de cerca de 210 milhões de euros e deve chegar a 500 mil jovens.
“Quero anunciar que nos Orçamentos Gerais do Estado que vamos levar ao Parlamento na próxima semana também teremos um “Bónus Cultural Jovem”, como já se faz a França (300€) e em Itália (500€), uma ajuda directa a todos os jovens que têm 17 anos e que farão 18 anos em 2022 e o que lhes daremos se os Orçamentos forem aprovados”, explicou Pedro Sánchez, em Outubro de 2021.
No documento do projecto-lei pode ler-se que o valor de 400 euros será intransmissível, terá de ser gasto no ano em que for atribuído e requererá uma candidatura. Ainda segundo o mesmo diploma, pode ler-se mais detalhes sobre como terá de ser gasto o valor atribuído: 200 euros deverão ser gastos em teatro, cinema, dança, concertos ou outros espetáculos presenciais. Depois, e relativamente ao resto do montante, 100€ deverão ser usados para comprar livros, DVDs, revistas ou vídeo-jogos e os outros 100 euros deverão ser aplicados numa lógica mais digital: na compra de eBooks, subscrição de plataformas de musica ou podcasts.
Num comunicado divulgado agora no site governo espanhol, e depois deste novo projecto-lei ser aprovado, pode ler-se que o objectivo desta é “facilitar o acesso universal e diversificado dos jovens à cultura, gerar novos hábitos de consumo cultural e fortalecer aqueles que já existem, criar novos públicos, estimular a procura e reduzir o impacto negativo provocado pela pandemia nos setores culturais.”
A tauromaquia ficou de fora deste novo projecto-lei. Os responsáveis espanhóis desta actividade já manifestaram o deu desagrado e avisaram, em Fevereiro deste ano, que caso este novo diploma fosse aprovado que iriam recorrer para os tribunais.
