A figura mitológica do anticolonial Amílcar Cabral

por Lucas Brandão,    12 Setembro, 2023
A figura mitológica do anticolonial Amílcar Cabral
Retrato de Amílcar Cabral (1964) Fundação Mário Soares / DAC – Documentos Amílcar Cabral
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Amílcar Lopes da Costa Cabral. Nascido a 12 de setembro de 1924 na pequena terra de Bafatá, na então Guiné Portuguesa, morreria assassinado a 20 de janeiro de 1973, nas mãos dos seus rivais e do Estado português, sem sequer chegar aos 50 anos de idade. Para a história, ficaria uma vida pejada de causas, de lutas, de ações. Sendo tão divisivo e controverso, o guineense foi um dos rostos de uma das últimas gerações de pan-africanos, resultado dos constantes e fervorosos movimentos de independência das nações desse continente. Para o presente, uma figura ainda a ser desmistificada e desconstruída.

A ambição de uma só África, unida social, política e economicamente, respeitando a sua enorme diversidade cultural e etnolinguística e superando a trágica herança histórica da escravatura. Nesse prisma, Amílcar esteve na luta assente no seu partido, o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e, como tal, esteve na frente por dois países — a sua Guiné e Cabo Verde, um arquipélago não muito distante de um território que era conjuntamente governado consigo. Esse PAIGC, fundado a 1956, trazia na lapela uma causa muito bem definida, que defendia a necessidade de melhorar a sociedade e a economia de ambos. Amílcar juntava-se, assim, ao seu irmão Luís, a Aristides Pereira, a Fernando Fortes, a Júlio Almeida e a Elisée Turpin na fundação de um partido no qual foi o primeiro secretário-geral, respondendo somente ao então presidente Rafael Paula Barbosa.

A rebelião armada despertaria cinco anos depois de ser fundado e que abriu caminho de forma muito rápida, beneficiando de um conhecimento territorial diferenciado e notável. Amílcar assumiria um nome de guerra — Abel Djassi — e deixava para trás um percurso de greves, muitas delas a decorrerem nos setores portuário e dos transportes. Depois de, a 3 de agosto de 1959, cinquenta trabalhadores serem assassinados no porto de Pidjiguiti, o PAIGC assumiria uma reviravolta na sua postura, procurando integrar-se nas comunidades rurais para as organizar em prol de um caminho que seria, assumidamente, de guerrilha. Enquanto isso, coordenava a sua linha de atuação com as outras organizações anti-coloniais na Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas (CONCP), da qual foi um dos responsáveis através da Frente Revolucionária Africana para a Independência Nacional das Colónias Portuguesas (FRAIN), e que seria a antecessora do grupo dos PALOP — Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa —, criado em 1979.

Com recursos parcos, o Gana seria o grande palco de treinos dos guerrilheiros, com o consentimento do então primeiro-ministro e futuro presidente Kwame Nkrumah. Mais do que o aspeto militar, seriam treinados os recursos comunicativos, capazes de mobilizar os populares na sua causa e de os fazer sentir envolvidos. A comunicação tornar-se-ia providencial através da Rádio Libertação, fundada em 1967 com Amélia Araújo, levando a voz de Amílcar e dos seus camaradas aos populares; assim como a própria fotografia feita pela italiana Bruna Polimeni e as gravações em vídeo do finlandês Mikko Phyälä. Essa espécie de engajamento também era alimentada pela necessidade de se manterem vivos e de olharem uns pelos outros. Tornava-se, com isto, mais uma questão de espírito, de vontade e de determinação (racionais) do que uma concertação altamente burocratizada.

Usando a sua formação de agronomia, Cabral transmitiu às suas tropas noções de agricultura, ensinando-os a cultivar mais e melhor, de forma a poder alimentar-se e aos seus, permitindo, de igual forma, munir-lhes de nutrição e de capacidade física para as exigências da guerrilha. Foi precisamente essa prática agrícola que motivaria muitos a, em momentos de menor aparato bélico, aproximarem-se das comunidades e de, com eles, semearem e plantarem vários géneros alimentícios. Esses géneros eram comercializados a preços mais acessíveis, competindo com os que eram impostos pelos grandes proprietários de terra associados ao governo colonial.

Nessa guerrilha, beneficiou da presença dos países do bloco do leste, desde a União Soviética à China, à Jugoslávia e a Cuba (Amílicar causaria uma excelente impressão em Fidel Castro aquando da Conferência Tricontinental que ocorreu em Havana, subordinada às causas anti-imperialistas), que tinham interesses políticos na Guerra Fria que dividia o mundo. Porém, também a Suécia tornou-se um importante parceiro, em muito sintonizado com a determinação de Cabral querer reivindicar a independência de pensamento. Foram efeitos das constantes viagens de Amílcar pelo mundo, procurando contactos e apoios para a sua causa.

A (crescente) orla de influência soviética munia os revolucionários de armas e de recursos humanos especializados, desde militares – importantes ao nível do treino das forças armadas — a médicos e engenheiros, de forma consistente, o que permitiu manter uma vantagem importante sobre o território da Guiné. Esses recursos humanos tornar-se-iam importantes na organização de hospitais de campanha e lugares de triagem da saúde dos populares e dos próprios soldados, espaços que se fixariam no próprio território. De igual modo, surgem os armazéns do povo, que procuram dar apoio alimentar e roupa às comunidades locais. Isto porque Amílcar considerava o recurso à luta armada algo temporário, preocupando-se mais em desenhar formas de desenvolver integrada e sustentadamente o território guineense. Também por isso procurou recorrer à negociação em diferentes ocasiões, ele que também dava cartas na poesia (vários poemas da sua autoria foram sendo compilados após a sua morte) e que, como tal, gostava do entendimento e do diálogo.

Como lugar de comando das operações, e com a ajuda da FRAIN/CONCP, Cabral escolheria a cidade de Conacri, na vizinha Guiné, lugar onde seria assassinado. Em Cabo Verde, com limitações de recursos, a sabotagem era o caminho escolhido, funcionando de forma mais clandestina e estratégica; sendo que em Guiné-Bissau os ataques eram declarados e apoiados por outra frente partidária: a Frente de Libertação e Independência da Guiné (FLING). Os pequenos golpes que vão tendo êxito motivam e mobilizam os camponeses que são convidados a aprender e a integrar-se em grupos de menor dimensão, descentralizados, mas com objetivos mais concretos e que exigissem maior iniciativa dos seus participantes.

À data do assassinato de Amílcar, enquanto este já ia desenhando uma governação formal composta por ministérios e por poderes locais, eram os guerrilheiros que detinham uma independência tácita, não formalmente reconhecida, mas que era consentida pelos militares portugueses lá sitiado. No entanto, as intenções de depor esta supremacia dos locais fervilhava e cogitava dentro das forças portuguesas. Isso, aliado a divisões dentro do partido, culminaram num plano engendrado por rivais de Amílcar e pelo exército lusitano e executado pelo então comandante naval do PAIGC Inocêncio Kani.

Embora o plano fosse detê-lo e submetê-lo a julgamento — gorada a Operação Mar Verde, orquestrada pelo exército português, em 1970 —, as conspirações que se iam germinando e que envolveram agentes da PIDE não eram pacíficas e o resultado seria distinto do planeado, embora com o consentimento do Estado português. O efeito do crime seria adverso, dado que muitos — quase uma centena de indivíduos — foram identificados por planearem e perpetrarem o assassinato de Cabral e, dois meses depois do sucedido, Kani seria um dos executados, à imagem dos demais, por força da sua condenação. Agora sob a chefia de Aristides Pereira e do irmão de Amílicar, Luís, futuro presidente do país, a declaração unilateral da independência de Guiné-Bissau seria feita ainda nesse ano, a 24 de setembro de 1973, após a I Assembleia Popular da Guiné, no início desse mês. Esta foi mesmo legitimada pelas próprias Nações Unidas, mesmo que só se formalizasse com a Revolução do 25 de Abril, meio ano depois. Não obstante, ainda hoje esse 24 de setembro é feriado nacional.

A figura de Amílcar Cabral acabaria por se tornar lendária, cunhando diversos espaços públicos em Cabo Verde (na Guiné, a sua figura é mais bem colhida pelos mais jovens, não estando tão imortalizada na sociedade), desde ruas, praias ao próprio aeroporto situado na ilha do Sal e a uma Taça de futebol. Amílicar foi, desta feita, unindo ricos e pobres, eruditos e populares, gente de etnia branca e de etnia negra, com muitos a acompanharem a sua trasladação de Conacri para o Forte da Amaura, em Bissau. Também a Portugal a sua influência se fez sentir, entre arruamentos e congressos, com o Centro de Informação e Documentação Amílcar Cabral, associado a temas anticoloniais, a manter-se ativo, assim como a institucionalização do Prémio Amílcar Cabral por parte do Instituto de História Contemporânea. Aliás, esse centro de informação é sintomático dos arquivos que carecem de ser explorados e estudados, com muitas respostas por serem dadas sobre a vida (e a morte) desta figura.

Cabral foi alguém que nasceu numa família de caboverdianos, provenientes de Santiago, um lugar cujos locais não lhe deixariam mal na sua luta armada. Porém, os seus pais separar-se-iam aos cinco anos de idade, com a sua mãe a dedicar-se aos seus dois trabalhos de comerciante e de funcionária de hotel, sendo que o pai provinha de uma família abastada dedicada à agricultura, de quem Amílcar bebeu o gosto. O pequeno teve, assim, um contacto direto com a pobreza que assolava a região, contrastando com a riqueza de uns poucos que detinham o poder real sobre o território caboverdiano. Tendo como exemplo de vida o da sua mãe, Amílcar estudaria no liceu São Vicente em Mindelo — uma terra que o veria a receber, postumamente, a Ordem da Liberdade em 2022 – e partiria para Lisboa para os seus estudos superiores, frequentando o Instituto Superior de Agronomia a partir de 1945.

Enquanto fazia o seu caminho para se tornar engenheiro agrónomo numa turma em que era o único de raça negra, faria parte de pequenos movimentos estudantes de oposição ao regime ditatorial. Ao mesmo tempo, procurava semear nesses estudantes a necessidade de lutar pela independência das colónias em África e dos seus povos, ao lado dos seus co-habitantes da Casa de Estudantes do Império, que albergava os estudantes provenientes das colónias. Lendo pela primeira vez os escritos de Karl Marx e de Friedrich Engels, foi uma fase em que se sentiu ouvido por membros do já criado Partido Comunista Português (PCP), que se tornaria uma das forças mais audíveis no que toca às causas da independências das colónias em África. O curso seria concluído no ano de 1952, com 28 anos de idade, com um projeto final subordinado à problemática da erosão dos solos da vila alentejana de Cuba.

Depois de uma breve experiência profissional em Santarém, no regresso à sua ilha, Cabral, agora casado com a também aluna em Agronomia, a silvicultora Maria Helena Rodrigues (seriam pais de Cristina, Ivan e Catarina), percorreria, entre 1953 e 54, a Guiné Portuguesa de lés a lés, fazendo mais de sessenta mil quilómetros. Foi uma oportunidade mais concreta de aferir as vulnerabilidades e as dificuldades vividas e expressas pelos agricultores e que alimentavam a ideia de Amílcar de que nacionalizar e coletivizar seria a resposta à pobreza sentida e aos atrasos das monoculturas arcaicas (do arroz para dentro e da mancarra/amendoim para fora) na disposição e nas técnicas. De igual modo, permitiu-lhe familiarizar-se com as pessoas e com as suas preocupações, fazendo-lhes ver a importância de lutar pela sua independência nacional. As conclusões seriam publicadas em relatório em 1956, contando com a preciosa ajuda e presença da sua esposa. Cabo Verde ficava de parte, visto haver uma menor atenção a essa atividade no território.

Amílcar havia-se fixado com a esposa num bairro popular distante de Bissau, numa granja com quase 400 hectares, na qual pôde colocar os seus saberes, efetivamente, em prática. A produção de legumes para as autoridades coloniais é o cartão de visita de uma missão muito mais ampla: a de modernizar o processo agrícola e o de fazer da granja um centro de investigação, procurando introduzir técnicas e novas espécies para o cultivo. A identificação de doenças e de pragas e das variedades de espécies que estas flagelam permitiu a Cabral usar melhor os solos à sua disposição e registar as suas conclusões num boletim informativo que fazia trimestralmente, para além de algumas outras publicações.

Para além disso, desloca-se a várias partes do território guineense para colocar em prática as suas concretizações e, com isso, ajudar os agricultores dos diversos pontos deste. Os ensaios que fazia fazem retomar o recenseamento que havia feito sob a alçada do Estado, embora agora com uma componente prática reforçada. De igual modo, convidou agrícolas do exterior para ajudá-lo a transmitir esses saberes e essas técnicas, aproveitando para aprender com estes e para formar quadros técnicos com alguma especialização. Estas deslocações também o ajudaram a aprofundar o conhecimento que tinha dos populares, algo que já havia feito anteriormente, percebendo as suas formas de estar e de pensar.

Era algo que, na sua filosofia de atuação enquanto agrónomo, considerava essencial, sendo o agricultor o principal agente da modernização agrícola como sujeito ativo e apreendedor das técnicas e dos desafios em aberto, como o conhecer e o usar o novo e o desenvolvido. Isto entrava em diálogo com a importância de atender às suas necessidades, de forma a desenhar uma agenda mais humana e racional. Conforme referido, a diversificação da produção, tendo em linha de conta essas necessidades, tornava-se premente, não só no sentido da nutrição, mas também na estabilidade económica dos produtores, não os fazendo depender de um só cultivo.

“É isso, exatamente, o que quer o homem africano de Guiné-Bissau e Cabo Verde, mas nós chamamos a isso independência, quer dizer, a soberania total do nosso povo, no plano nacional e internacional, para construir ele mesmo, na paz e na dignidade, a custa dos seus próprios esforços e sacrifícios, marchando com os seus próprios pés e guiado pela sua própria cabeça, o progresso que tem direito, como todos os povos do mundo.”

Discurso proferido a 1 de janeiro de 1973

Para isso, era preciso experimentar, testar e adaptar tendo em conta as particularidades dos solos existentes (uma das principais preocupações de Amílcar) e a utilização ponderada das máquinas, sendo que a agricultura guineense não estava tão assente numa cultura de comércio em larga escala. De forma relativamente pioneira, Cabral também pensava no equilíbrio necessário entre a humanidade e a natureza e na primazia da preservação dos ecossistemas. Como tal, era defensor de queimadas controladas, dos pousios, da fertilização natural e da gestão cuidada dos solos, tendo em conta a prevenção da sua erosão.

A sua caminhada anticolonial é, em muito, flagelada pelos massacres que foram ocorrendo em solo (então) português, mas também alimentada pelos êxitos independentistas no norte de África e a célebre conferência de Bandung, de 1955, que fez convergir os país do dito “Terceiro Mundo” (periféricos e sem a influência dos europeus e americanos) para a defesa das suas causas. A sua experiência profissional como funcionário do Estado, nos seus Serviços Agrícolas e Florestais, logo após ter regressado, também fê-lo estar ainda mais consciente da necessidade de assumir um discurso independentista. Isto porque os seus relatórios traziam avaliações que não eram bem quistas pelo regime, desde, como referidos, a denúncia da falta de formação de recursos humanos e de experimentação nos solos. Não obstante, Amílcar não ficava ressentido com os portugueses, lembrando os tempos que viveu em Portugal e procurando distanciar os soldados da mensagem e da postura do Estado.

Assim, foi acompanhando com esperança os pequenos golpes que iam ferindo o Estado Novo, de Angola – com o MPLA, fundado em 1956 pelo seu amigo Agostinho Neto, do qual foi dos primeiros signatários, fruto do seu exílio temporário, em março de 1955 – a Moçambique – com a FRELIMO de Samora Machel e de Marcelino dos Santos. Aliás, Agostinho, Marcelino e Amílcar teriam uma reunião privada com o papa Paulo VI no ano de 1970, com o objetivo de partilhar as suas preocupações e ambições. Ainda em Angola, Amílicar exercia a sua profissão em algumas empresas agrícolas, mas a experiência na primeira pessoa das relações de supremacia racial e do desfasamento das classes sociais reforça o seu compromisso com a causa anticolonial.

Seriam dez anos de luta armada, uma das mais bem-sucedidas na Guerra Colonial para o lado dos independentistas, e um vulto que se tornou quase mitológico, quase como Che Guevara no continente americano. Tanto que a própria BBC World Histories Magazine contou com Amílcar como a segunda maior figura de liderança do mundo com 25% dos votos dos historiadores. Referenciado para a lista pelo historiador britânico Hakim Adi, sucumbiu somente para o indiano Maharaja Ranjit Singh, o grande timoneiro do sikhismo e do seu império no século XIX. Muita literatura seria escrita sobre a sua história de vida e de guerra (só na academia, são mais de 450 artigos), para além de muita música — inclusive no rap português, beneficiando da diáspora proveniente das antigas colónias — não esconder a sua influência e o referir assiduamente, e de documentários o trazerem à baila — note-se “Sans Soleil” (1983), do realizador Chris Marker, que reflete sobre a natureza da memória humana e do peso que tem nas histórias vividas no indivíduo e na comunidade. A sua figura de liderança continua a reunir muito interesse, em especial nos países de língua portuguesa, em que os esforços de o redescobrir continuam a ser feitos com assiduidade.

Vestígios da presença de Amílcar Cabral em Cabo Verde, Guiné-Bissau e Portugal continuam a ser descobertos na atualidade. São sinais de que a sua presença prossegue, embora subtil, a fazer-se sentir, com mais interrogações que asserções. No entanto, dessas que sobram, muitas são exclamações que fazem dele um rosto da luta pan-africana e da realidade pós-colonial, onde se sublinha a autonomia e a independência das nações colonizadas. É um caminho que continua a ser feito, herança da lavragem de violência e de conflito armado que a Guerra Colonial causou, para além de todos os destroços da administração colonial. Amílcar Cabral, embora controverso, é, indubitavelmente, o mito de uma revolução que continua por ser feita em plenitude, uma tal que não se fica na finitude.

Tu vives — mãe adormecida —
nua e esquecida,
seca,
fustigada pelos ventos,
ao som das músicas sem música
das águas que nos prendem…

Ilha:
teus montes e teus vales
não sentiram passar os tempos
e ficaram no mundo dos teus sonhos
— os sonhos dos teus filhos —
a clamar aos ventos que passam,
e às aves que voam, livres,
as tuas ânsias!

Ilha:
colina sem fim de terra vermelha
— terra dura —
rochas escarpadas tapando os horizontes,
mas aos quatro ventos prendendo as nossas ânsias!

“Antologia Poética de Guiné-Bissau” (1990)

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