Governo do Uganda negoceia com Banco Mundial após ameaça de corte de fundos
O Governo do Uganda está a “negociar” com o Banco Mundial, depois de a instituição financeira ter dito, terça-feira, que não atribuirá novos fundos ao país africano após a aprovação, em maio passado, de uma lei anti-homossexualidade.
“Estamos a negociar com o Banco Mundial, mas se não chegarmos a um acordo, teremos de tomar algumas decisões sobre o orçamento que levaremos ao Parlamento para aprovação”, disse Henry Musasizi, ministro de Estado do Planeamento Financeiro e Desenvolvimento Económico, em comunicado divulgado quinta-feira.
Musasizi afirmou que a decisão do Banco Mundial terá “consequências terríveis para as operações do Governo”.
O Presidente do Uganda, Yoweri Museveni, disse na quarta-feira que as conversações iriam continuar para evitar “esta deriva” tanto quanto possível, mas rejeitou “a coação” do Banco Mundial, dizendo que “o Uganda irá desenvolver-se com ou sem empréstimos”.
Numa mensagem publicada na rede social X (antigo Twitter), o líder da oposição ugandesa, Robert Kyagulanyi, conhecido como ‘Bobi Wine’, considerou “perturbador” o facto de o Banco Mundial dar prioridade “apenas aos direitos dos homossexuais” e ignorar “todas as outras violações graves dos direitos humanos”.
O Grupo do Banco Mundial anunciou na terça-feira que “nenhum novo financiamento público ao Uganda será apresentado ao seu conselho de administração até que seja verificada a eficácia das medidas adicionais” que pôs em prática após a aprovação da lei para garantir que os projetos financiados são executados “em conformidade” com as suas “normas ambientais e sociais”.
“O nosso objetivo é proteger as minorias sexuais e de género da discriminação e da exclusão nos projetos que financiamos”, declarou a instituição num comunicado.
Museveni aprovou uma dura lei anti-homossexualidade no final de maio que aumenta a repressão contra lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros, intersexuais e pessoas queer (um termo geral para pessoas que não são heterossexuais ou cuja identidade de género transcende a dicotomia homem-mulher).
A lei prevê penas de prisão longas e prevê a pena de morte para a “homossexualidade agravada”, um termo amplo utilizado para designar a prática de relações íntimas com um menor ou com outros grupos vulneráveis.
