Governo espanhol quer dar 400€ aos jovens para investirem em cultura. Itália e França já aplicaram a mesma lei
O Governo espanhol, liderado por Pedro Sánchez, apresentou o “Bónus Cultural Jovem”, um projecto-lei que tem como objectivo incentivar os jovens que completem 18 anos a consumirem cultura. Itália e França já implementaram esta nova lei, o primeiro em 2016 e o segundo em 2021.
O Primeiro-Ministro Pedro Sánchez anunciou esta nova medida em Outubro de 2021 e será agora discutida até dia 15 de Fevereiro. O projecto-lei faz parte do Orçamento do Estado espanhol e está previsto ter um impacto de cerca de 200 milhões de euros e de chegar, já este ano, caso seja aprovado, a mais de 450 mil jovens espanhóis.
“Quero anunciar que nos Orçamentos Gerais do Estado que vamos levar ao Parlamento na próxima semana também teremos um “Bónus Cultural Jovem”, como já se faz a França (300€) e em Itália (500€), uma ajuda directa a todos os jovens que têm 17 anos e que farão 18 anos em 2022 e o que lhes daremos se os Orçamentos forem aprovados”, explicou Pedro Sánchez, em Outubro de 2021.
No documento do projecto-lei pode ler-se que o valor de 400€ será intransmissível, terá de ser gasto no ano em que for atribuído e requererá uma candidatura. Ainda segundo o mesmo diploma, pode ler-se mais detalhes sobre como terá de ser gasto o valor atribuído: 200€ deverão ser gastos em teatro, cinema, dança, concertos ou outros espetáculos presenciais. Depois, e relativamente ao resto do montante, 100€ deverão ser usados para comprar livros, DVDs, revistas ou vídeo-jogos e os outros 100€ deverão ser aplicados numa lógica mais digital: na compra de eBooks, subscrição de plataformas de musica ou podcasts.
“O Bónus Cultural Jovem visa facilitar o acesso universal e diversificado das pessoas jovens à cultura, gerar novos hábitos de consumo cultural e fixar os já existentes, criar novos públicos, estimular a procura e reduzir o impacto negativo causado pela pandemia nos diversos sectores culturais do país”, pode ler-se ainda no projecto-lei apresentado por Pedro Sánchez.
A tauromaquia ficou de fora deste novo projecto-lei. Os responsáveis espanhóis desta actividade já manifestaram o deu desagrado e caso o diploma seja aprovado já avisaram que irão recorrer para os tribunais.
