Nicole Oliveira: “O Brasil está à venda”
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Em maio de 2016, era iniciada a operação comercial da barragem de Belo Monte, em Altamira, no Pará, Brasil. Belo Monte é a terceira maior barragem do mundo e custou mais de 30 mil milhões de reais (hoje, converteriam para cerca de 7 mil milhões de euros). A circunstância pedia que a presidenta tomasse a palavra na cerimónia de inauguração e, com a pompa devida, Dilma Rousseff discursou sobre a grandiosidade da central hidroelétrica: “Essa usina é do tamanho desse povo, ela é grandiosa”. Afastada do cargo em 2016, depois de um processo de destituição, ficou em quarto lugar na corrida para o Senado pelo Estado de Minas Gerais, nas eleições gerais brasileiras do passado dia 7 de outubro (as eleições para o senado não têm segundo turno). A ex-presidenta falou também dos ganhos ambientais que a barragem produziria: “com Belo Monte, nós evitamos de poluir não só aqui a região, não só o Pará, não só a Região Norte. Nós evitamos de poluir todo o Brasil, porque ela é uma das mais importantes hidrelétricas no nosso país”.
Mas o processo de construção da enorme estrutura de betão no meio da Amazónia foi tudo menos limpo: “Uma grande barragem desse porte, como Belo Monte, significa inundar uma área verde enorme, onde tem uma importância para a biodiversidade, que é riquíssima naquela região. Então, quando se inunda essa região verde, esse matéria orgânica se decompõe e vira metano”. Quem o diz é Nicole Oliveira, diretora para América Latina da 350.org, uma organização não governamental de defesa climática. E continua: “Hoje, se tem estudos de que uma grande hidroelétrica emite de gases de efeitos de estufa que contribuem para as mudanças climáticas tanto quanto uma termoelétrica a carvão. Então, não é uma energia limpa do ponto de vista ambiental”. Num estudo publicado na revista Bioscience, a Novembro de 2016, concluiu-se que as barragens emitem cerca de mil milhões de toneladas de gases de efeito estufa todos os anos. Isto corresponde a 1.3% das emissões anuais causadas pelo ser humano, o equivalente às emissões anuais de dióxido de carbono do Brasil.
A barragem foi construída no rio Xingu, em plena floresta Amazónica – a maior floresta do mundo, e a que maior biodiversidade tem no planeta, passando por países como Brasil (onde se localiza 60% da área), Peru, Bolívia, Equador, Colômbia ou Venezuela -, e a destruição ambiental e da vida acompanhou todo o processo de edificação. Foi preciso desflorestar para criar a barragem; foi preciso desflorestar para criar as estradas que levam à barragem; foi preciso desflorestar para levar a energia aos Estados que a iriam utilizar. Entre 2005 e 2012, segundo dados do projeto PRODES, Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, que pertence ao governo federal, a área desflorestada na Amazónia decresceu todos os anos. A partir de 2013, voltou a subir. Entre agosto de 2015 e julho de 2016, dois meses depois da barragem de Belo Monte iniciar operações comerciais, foram desflorestados 7.893 km2, um aumento de 29% em relação a 2015 e a maior área desflorestada desde 2008. Entre agosto de 2016 e julho de 2017, foram desflorestados 6.947 km2, o segundo maior valor desde 2010.
E não foi só o ambiente que sofreu alterações. A barragem de Belo Monte também “não é limpa socialmente”, diz Nicole Oliveira. Ao largo do rio Xingu, vive uma comunidade indígena que viu, com a inundação provocada pela albufeira da barragem, a destruição das suas terras, incluindo lugares sagrados para o seu povo, o Xingu, e a crescente dificuldade de utilizar o rio de onde retiram a água que utilizam diariamente. Thais Santi, procuradora do Ministério Público Federal de Altamira, classifica Belo Monte como “um etnocídio indígena”.
Os assassínios dos povos indígenas no Brasil e em toda a América Latina não são de agora. Têm raízes coloniais, desde os tempos em que Portugal e Espanha invadiram o continente, período a que ainda se chama “descobrimentos”. Mas continua até aos dias de hoje. Num relatório da Organização das Nações Unidas, elaborado pela relatora especial para os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, lê-se que “o Brasil é, de longe, o país mais perigoso para os defensores dos direitos indígenas”. Dos ativistas mortos por defender a terra na América Latina, 60% eram indígenas. Mais de 110 pessoas indígenas foram mortas no ano passado, 2017.
No próximo domingo, 28, dá-se o segundo turno das eleições gerais brasileiras. Na corrida às presidenciais está em jogo, também, o Ambiente e a sua defesa. Mas nenhum dos dois candidatos deixa Nicole particularmente otimista.
De um lado, está Fernando Haddad, candidato pelo Partido dos Trabalhadores – com 43% das intenções de voto na pesquisa eleitoral do IBOPE publicada na noite de 23 de outubro -, partido que governou o país na última década. O governo do PT, diz Nicole, “foi o que menos fez pelos LGBT, menos demarcou terra indígena, menos fez pelos quilombolas”. Com Dilma Rousseff, “abriu mais ainda a questão da mineração, mas o governo de Lula também trouxe o fracking [fraturação hidráulica, uma técnica que injeta na rocha água, areia e centenas de produtos químicos a alta pressão para extrair gás] o Brasil”.
Do outro lado, está Jair Bolsonaro, candidato pelo Partido Social Liberal – com 57% das intenções de voto na pesquisa eleitoral citada. O líder nas sondagens, a quem Nicole chama já presidente – mesmo que não tenha sido ainda eleito – não tem nem sequer um capítulo dedicado ao ambiente na sua proposta de programa de governo. A palavra “ambiente” só aparece três vezes em todo o documento: no capítulo da agricultura: “Recursos Naturais e Meio Ambiente Rural”; no capítulo da Economia: “ambiente para negócios”; e no capítulo dedicado à Inovação, Ciência e Tecnologia: “ambiente favorável ao empreendedorismo no Brasil”. Em março deste ano, disse que estava a pensar “fundir o Ministério da Agricultura com o Meio Ambiente”. Em dezembro do ano passado, 2017, questionou se a Amazónia ainda seria brasileira, e disse que para salvar “ao menos parte da Amazónia”, seria preciso fazer parcerias com os Estados Unidos da América. No mês passado, afirmou que poderia sair do Acordo de Paris, como já fez os Estados Unidos da América: “o que está em jogo é a soberania nacional, porque são 136 milhões de hectares que perdemos ingerência sobre eles (…) Eu saio do Acordo de Paris se isso continuar sendo objeto. Se nossa parte for para entregar 136 milhões de hectares da Amazónia, estou fora sim”. Na noite do primeiro turno, prometeu, num discurso feito por vídeo, publicado nas redes sociais, pôr fim ao que chama “indústria da multa praticada pelo IBAMA”, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, responsável por fiscalizar o cumprimento de normas ecológicas, e “botar um ponto final em todo o ativismo do brasil”.
São tempos de guerra.
Texto: Ricardo Esteves Ribeiro
Entrevista: Pedro Miguel Santos
Preparação: Pedro Miguel Santos e Ricardo Esteves Ribeiro
Som: Bernardo Afonso
Vídeo: Bernardo Afonso e Frederico Raposo
