A liberdade em revolução para Álvaro Cunhal
Este artigo faz parte de uma série de textos sobre figuras políticas relevantes da sociedade portuguesa. Álvaro Cunhal, Diogo Freitas do Amaral, Francisco Sá Carneiro, Mário Soares, Miguel Portas e Ramalho Eanes foram as figuras escolhidas.
Amado por uns, odiado por outros. Personificado, por uns, como a liberdade; enquanto, para outros, o fantasma de um comunismo que fez mais estragos que reparos pela Europa. Álvaro Cunhal é uma das figuras de maior destaque da política portuguesa no último meio século e, de forma irremediável, a maior referente ao Partido Comunista Português. Apesar de todo o apoio que sentiu na luta contra o regime, foram os mesmos que nunca o considerariam para líder de governo, optando por outras soluções, mais ao centro. Cunhal foi-se perdendo mas nunca deixou de parte os seus ideais e as suas ligações ao espírito soviético e cubano, de quem bebia para perspetivar Portugal.
Álvaro Barreirinhas Cunhal nasceu a 10 de novembro de 1913, em Coimbra, falecendo com 91 anos em Lisboa, no ano de 2005. Cresceu numa família de valores muito vividos, com o pai, republicano, e a mãe, católica, a transmitirem-lhe essa intensidade e essa vivacidade. Rapidamente sairia do ensino público para o privado, em Lisboa, onde estudou no Liceu Camões. Os tempos de universidade foram vividos na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi logo aos 17 anos que entrou nos quadros do Partido Comunista Português, ascendendo rapidamente nestes. Representou os estudantes no Senado da Universidade, assumiu o secretariado geral da Federação das Juventudes Comunistas e visitou a URSS em 1936, tinha então 23 anos. Foi o próprio Partido Comunista da União Soviética (PCUS), responsável pela coordenação de todas as forças partidárias comunistas, por Álvaro Cunhal chegar, logo em 1936, ao Comité Central do PCP. Colaborou em diferentes jornais, nomeadamente de tom intervencionista e clandestino.
Cunhal apresentaria a sua tese em 1940 enquanto presidiário, tendo sido escoltado pela polícia, numa tese subordinada ao aborto e à sua eventual despenalização. Conseguiu 16 valores de um júri onde estava o futuro chefe de governo do país, Marcelo Caetano. Os ideais comunistas e a ativa oposição ao regime eram os catalisadores para uma ação radical e intensa, estando preso, ao todo, um período de 15 anos, tendo sido torturado e isolado. Aqui, os seus hobbies foram a pintura e a escrita, tendo traduzido “King Lear”, de William Shakespeare, e tendo escrito, sob o pseudónimo Manuel Tiago, as obras “Cinco Dias, Cinco Noites” e “Até amanhã, Camaradas”, obras de cariz contestatário, sempre com protagonistas em fuga e em combate com as forças governamentais, para além de um ensaio sobre a luta de classes em Portugal na Idade Média. Seria um dos responsáveis pela fuga do Forte de Peniche, datada de 1960, onde um grupo de militantes do Partido Comunista se escapou da prisão. Cunhal sairia, desde logo, do país, indo para Moscovo e para Paris, para depois, em 1961, assumir um cargo que só deixaria 31 anos depois, em 1992: o secretariado-geral do PCP, ou seja, assumia a sua liderança. Antes, havia viajado pela Jugoslávia e pela URSS, de forma a estabelecer contactos e estreitar a proximidade do seu partido em relação ao bloco soviético. Pôs mãos ao trabalho e fez questão de reformular a identidade do partido, procurando formar os seus militantes para a necessidade do trabalho coletivo e cooperativo, com um espírito leninista. Primordialmente, uma resposta contra o fascismo, uma expressão de resistência das massas, especialmente da classe operária, em busca da liberdade e da igualdade entre as classes, diminuindo as iniquidades sociais e económicas.
O Partido Comunista começava a assumir uma postura contra o colonialismo, assumindo o direito à autodeterminação de cada colónia e manifestando apoio em relação aos movimentos de libertação locais que iam surgindo. De igual modo, nos manifestos que iam escrevendo, o Partido assumia a necessidade de acabar com os monopólios económicos, pondo a tónica na necessidade de uma reforma agrária, capaz de reorganizar a propriedade das terras; e defendia a democratização do acesso à cultura e à educação. A luta de classes nunca deixou, assim, de ser uma máxima do partido, assumidamente ligado ao proletariado e ao socialismo. Na teoria, o Marxismo-Leninismo, transformado numa forma de analisar a sociedade e de canalizar essas mesmas conclusões para a ação concertada do partido, sempre numa dinâmica internacionalista e de cooperação com as forças comunistas dos outros países e da sua força operária. Como referências quase apostólicas, Karl Marx, Friedrich Engels, Vladimir Lenine. No discurso, a invocação enfática às necessidades dos trabalhadores, com vista a uma democracia republicana de tipo socialista. É isso que apresenta em “Rumo à Vitória”, de 1964, uma publicação que estabelece a linha programática do partido face ao regime vigente.
Os seus membros eram eleitos de forma democrática, embora dispostos num comité central, e todos tinham responsabilidades para com o seu superior hierárquico. As decisões, tomadas por consenso ou por maioria, obrigam os seus militantes a obedecer, apesar de incentivarem a contribuição por parte de cada um. O Congresso é o seu órgão máximo, responsável por aprovar as teses discutidas e propostas pelo partido; sendo que o Comité Central fica responsável a definir a atuação do partido e as tarefas de cada estrutura, a partir do que é aprovado em Congresso. A Comissão Central de Controlo é a que assegura que os estatutos e as diretrizes são devidamente cumpridas, para além de definir quem é o Secretário Geral. Os órgãos abaixo funcionam de forma local, distribuídos pelos distritos, concelhos e freguesias até chegar às células de empresa, compostas para serem o elo de ligação entre o partido, a classe operária e o povo, com, cada uma, a ter um secretariado responsável pela gestão quotidiana da atividade partidária.
A sua relação com o PCUS era de tal modo intensa e íntima que apoiou a invasão militar à Checoslováquia, em 1968, perante a contestação pacífica desencadeada na famosa Primavera de Praga, tendo sido uma resposta que gerou mais de uma centena de mortos. Seria mesmo condecorado com a Ordem da Revolução de Outubro, a segunda condecoração mais relevante da União Soviética à data. Entretanto, passado um longo período de manifestações e de vários manifestos ideológicos da autoria de Cunhal, o 25 de abril havia despoletado e Cunhal, assim como o seu futuro rival Mário Soares, regressaria a Lisboa, com quem marchou e discursou a favor da liberdade, no 1º de maio desse ano. O jornal “Avante”, o órgão de comunicação oficial do Partido, conheceria, aqui, a sua primeira triagem autorizada e legal. De igual modo, outro relatório – “A Revolução Portuguesa, o Passado, o Futuro” (1976) – exorta à unidade e à solidariedade do povo e das classes trabalhadores com a finalidade de concluir a democratização da sociedade portuguesa. Via nessa unidade do povo com o MFA o caminho certo para o seguimento do processo revolucionário, do célebre PREC, consolidado com nacionalizações, a reforma agrária e o reforço dos órgãos de poder locais.
Nos primeiros governos provisórios, ainda sob a tutela dos militares que tinham protagonizado o golpe, foi ministro, tendo, após a consolidação da democracia parlamentar, passado a ser deputado até ao ano de 1992. Sairia derrotado, em mais do que uma ocasião, pelo PS e pelo PSD, os partidos que viriam a assumir o protagonismo no espectro político português, com o PCP a perder, crescentemente, o seu papel, muito em especial pela conturbada fase no pré-eleições de 1975, em que foram vários os governos provisórios e as ameaças de uma ditadura à esquerda e à direita. Conotado com a extrema-esquerda e ainda respondendo diretamente ao Partido Comunista soviético, o PCP e Cunhal acabariam por se ressentir e por perder o dito destaque, dando asas à, a seu ver, “contra-revolução”, nomeadamente com a reestruturação dos monopólios económicas e o estabelecimento dos latifúndios. Na sua perspetiva, a entrada de Portugal na União Europeia obrigou a que houvesse sacrifícios e uma dependência generalizada aos interesses de outras forças geopolíticas, mais ricas e importantes. Não obstante, Cunhal figurou durante dez anos no Conselho de Estado, tendo sido membro de 1982 a 1992. Neste período, receberia mesmo a condecoração da Ordem de Lenine, no ano de 1989, por parte de Mikhail Gorbachev, à data presidente soviético, o mais importante galardão do país.
Álvaro Cunhal nunca escondeu o tom do seu registo, mesmo após a democracia estar já plena e concretizada. Deu sempre voz às injustiças e às vicissitudes dos trabalhadores, procurando cumprir as promessas de Abril. Isto é, cumprir com a promessa da Revolução e fazer valer as ideias de Marx, de Engels, de Lenine aos olhos da referência soviética, daquela que se havia concretizado e que era vista com admiração. Cunhal, no entanto, não pode ser excluído da lista de figuras que mais combateu pela democracia, encabeçando a força do Partido Comunista contra o Estado Novo. Adorado por uns, desprezado por outros, trata-se de uma das figuras mais questionáveis e questionadas, sendo que as respostas não são nem serão consensuais. Para a memória, cumpriu-se a liberdade.
