Daniela Bento sobre Transexualidade e Pessoas Trans
O que vais ouvir, ler ou ver foi produzido pela equipa do É Apenas Fumaça, um projeto de media independente, e foi originalmente publicado em www.apenasfumaca.pt.
Madrugada de 28 de junho de 1969. A noite seria divertida e extravagante como sempre, no Stonewall-Inn, um bar em Nova Iorque, EUA. Música, álcool, drogas e muita gente fora da norma. A polícia apareceu para uma das habituais rusgas. Voltou a bater e prender na clientela habitual: gays, lésbicas, transexuais, pessoas travestidas, migrantes.
Mas nessa noite teve resistência. Várias drag queens negras e mulheres trans levantaram-se contra a violência policial e enfrentaram as autoridades. O rastilho pegou. Nos dias seguintes houve protestos, confrontos e motins que juntavam cada vez mais gente e tinham o apoio da comunidade local.
A Batalha de StoneWall, como ficou conhecida, deu origem a um movimento global de luta pelos direitos e defesa das pessoas LGBT. Todos os anos, mundo fora, desde 1970, nas últimas semanas de junho ou primeiras de agosto há marchas que celebram o Orgulho LGBT.
De todas as letras que formam a sigla arco-íris a menos conhecida é a última. O que quer dizer o T? Significa transexual ou transgénero? Há diferenças? São gays ou não? É o mesmo que travesti?
Segundo a Organização Mundial de Saúde, a transexualidade é uma doença psiquiátrica. Será mesmo? A pessoas trans dizem que não. Reivindicam um quadro legal baseado na autodeterminação de género. Sem anos de espera por avaliações e relatórios. Sem médicos a autorizar ou desautorizar quem se sentem. Já assim é na Argentina (2012) ou em Malta (2015), por exemplo.
Por cá, Bloco de Esquerda, PAN e Partido Socialista preparam alterações legais no mesmo sentido – a despatologização. Contudo, coletivos e associações trans temem mais dificuldades no acesso a cuidados médicos, sobretudo no Serviço Nacional de Saúde, que é acusado de não dar respostas atempadas e satisfatórias.
Que negócios e relações de poder se escondem numa lei? Que legitimidade têm médicos, psicólogos ou políticos para decidir sobre a identidade de uma pessoa? O que são pessoas trans? Há transfobia em Portugal? O que quer isso dizer?
Falámos com a Daniela Bento, rapariga trans e coordenadora do GRIT – Grupo de Reflexão e Intervenção Trans da ILGA Portugal, que acompanha de perto as angústias e aspirações da comunidade.
