Profissionais da cultura dos Açores indignados com corte de 27% no orçamento para o sector
No ano em que a candidatura de Ponta Delgada a Capital Europeia da Cultura está na recta final e em que atravessamos um cenário de pós-pandemia em contexto de inflação, os profissionais da Cultura dos Açores lamentam o desinvestimento do Governo Regional no sector e apelam à revisão do orçamento para a Cultura para o próximo ano, através de um aumento de 2 milhões de euros.
Em causa está a anteproposta para o plano e orçamento de 2023, em que as verbas para o sector da Cultura sofrem um corte de mais de 27% em relação a 2022. O Movimento Cívico por uma Capital Europeia da Cultura nos Açores, que junta artistas, programadores, mediadores, agentes e outros profissionais do meio, e que tem trabalhado no sentido de valorizar a Cultura como motor de desenvolvimento na região, demonstra incredulidade e indignação pelo facto de o governo não só não reforçar o seu compromisso político com a Cultura através de maior financiamento para o sector, como ainda propor um corte de mais de um quarto em relação aos valores de 2022, passando de 6.279.080 € para 4.558.722 € em 2023.
“Este era o ano em que teria de haver um acréscimo nas verbas para o sector: estamos a finalizar uma candidatura a Capital Europeia da Cultura, com um júri atento ao compromisso político das autarquias e governos envolvidos, estamos a sair de uma pandemia que foi arrasadora para o sector cultural, e a atravessar um momento de inflação que aumentará os custos com as actividades”, diz Jesse James, um dos porta-vozes do movimento. Jesse James lamenta que “o problema da suborçamentação” no apoio às actividades culturais (RJAAC) se mantenha e sublinha, ainda, que “houve cortes em rubricas estruturantes para a criação artística, usufruto cultural e valorização do património na região”.
Os cortes previstos contrariam a estratégia nacional (e europeia) de pôr fim ao subinvestimento sistémico no sector cultural, que tem dificultado a sua profissionalização e capacitação, bem como a articulação com outros sectores, como o turismo ou a educação. Alguns destes cortes atingem valores de mais de 50%, sendo que certas rubricas, como a estratégia para o audiovisual ou o financiamento para a criação e difusão da arte contemporânea dos Açores (ArTca) foram mesmo eliminadas. Saliente-se que na componente de defesa e valorização do Património Arquitectónico e Cultural, que inclui inventários, conservação de imóveis e investigação arqueológica, o corte chega aos 43%.
Considerando o crescente dinamismo do sector na região, o Movimento Cívico apela a uma revisão positiva dos orçamentos para a Cultura, através de um aumento de dois milhões de euros face a 2022, para minimizar o impacto da inflação, garantir condições de trabalho para que os profissionais possam continuar a produzir, e permitir um reforço do Regime Jurídico de Apoios a Atividades Culturais (RJAAC) de forma a atingir o patamar de um milhão de euros.
O Movimento Cívico por uma Capital Europeia da Cultura nos Açores surgiu no início de 2021 para incentivar uma candidatura açoriana ao título, e, desde que foi criado, já envolveu cerca de 800 pessoas, tendo sido determinante no arranque do processo. Dele fazem parte cidadãos das várias ilhas e dos diferentes sectores: da Cultura à Educação, do Turismo à Economia, do Ambiente às questões sociais.
