Reportagem. Olga Aaron: “Na Índia, a comunidade LGBT é tolerada, mas não é aceite”
Neste verão, perdi-me na Índia. Entre a vontade de explorar o país e a ansiedade de cada novo dia que se avizinhava, conheci a Olga Aaron, uma mulher transsexual que, diariamente, através de pequenos ou grandes gestos, lutava pela realidade social indiana. Para além de ter sido a minha guia pela cidade de Chennai, onde estava alojada, levando-me a beber chai e a experimentar o sari, deu-me a conhecer as mais variadas associações, desde aquelas que lutavam pelos direitos LGBT, às que alojavam crianças desfavorecidas ou mulheres com deficiência. Foi exactamente numa dessas visitas que pensei nesta entrevista, essencialmente como forma de agrupar os debates diários que íamos tendo. O que inicialmente seria uma conversa focada na questão da transsexualidade e homossexualidade no país, acabou por se tornar numa narrativa do que é parte da esfera social da Índia. Não deixou, claro, de ser uma conversa em que quem está do lado de lá encara o que está a relatar com uma normalidade que eu própria soube adoptar no fim daqueles dois meses. Da Índia, agora, só saudade e, entre outras tantas memórias, esta entrevista. É de notar, por fim, que esta foi realizada em Julho deste ano, altura em que ainda faltavam quase dois meses para a descriminalização da homossexualidade. A sua importância prende-se, parece-me, com a tentativa de desconstruir a linha que separa a Índia da população ocidental, sendo que existirão alguns tópicos em que será pertinente perguntarmos se, realmente, são assim tantos os pontos que nos afastam.
Num país onde as mulheres são forçadas a casar, onde a crença na superioridade do homem é, ainda, uma realidade vincada e onde as castas definem, desde a nascença, o estatuto social dos indivíduos, de que forma é encarada a questão LGBT por parte de cada pessoa lésbica, gay, bissexual ou transsexual?
Na Índia, a comunidade LGBT é mais estigmatizada do que aquilo que é falado. A tolerância existe, mas a aceitação não. Nós podemos viver em comunidade, sustentando-nos através de actividades indignas, mas não temos acesso à educação e a oportunidades de emprego. A prostituição e o acto de “pedir esmola” são práticas altamente comuns, especialmente entre as mulheres trans, o que contribui, ainda mais, para a falta de aceitação destas pela sociedade. Em relação às pessoas lésbicas, gays e bissexuais, o problema coloca-se devido à sua sexualidade, portanto é uma questão que vem mais tarde. Ou seja, essas pessoas têm acesso à educação e conseguem arranjar um emprego. Assim, o problema é mais grave para as pessoas trans; o estigma é muito elevado. As famílias rejeitam e deserdam os filhos e, consequentemente, estes acabam desempregados, sem-abrigo, sem uma vida digna… o que torna a vida das pessoas trans no nosso país muito complicada. O Tribunal Supremo da Índia já considerou falar connosco e, de momento, estamos a tentar obter direitos de protecção. Vai demorar algum tempo…
Como é a sua experiência pessoal, enquanto mulher transsexual na Índia?
O processo de inclusão na sociedade começa na família, os próprios irmãos precisam de nos aceitar. Isto foi o que aconteceu comigo. Como pessoa trans, tenho uma vida mais ou menos inclusiva. No entanto, pela lei, esta mesma inclusão não existe, ainda está para acontecer; esta inclui acesso a oportunidades de emprego, direito ao casamento, direito de adopção… tudo isto ainda está para ser implementado. Ainda assim, a partir do momento em que exista inclusão e apoio familiar, a vida torna-se “ok” em comparação à vida de quase todas as pessoas transsexuais que são deserdadas e rejeitadas. Portanto, como mulher transsexual, posso dizer que a minha vida é bastante “ok”: estou relativamente segura.
“A Índia até pode ser estruturada a nível administrativo e legal, no entanto, falta-nos humanidade: mais carinho, mais paixão pelas pessoas… E isto é válido tanto para o nosso país como para os outros.”
Está ligada a diferentes associações que apoiam pessoas homossexuais, bissexuais e transsexuais. Qual tem sido o seu papel na vida das mesmas, em conjunto com as instituições?
As associações agrupam muitos factores porque foram criadas, exactamente, para intervir e agir junto das pessoas. Tentamos, principalmente, alcançar mudanças no plano legislativo: direitos de saúde, oportunidades de emprego, educação, por exemplo. O nosso trabalho foca-se, a cima de tudo, na sensibilização das famílias, dos professores e de quem está em contacto directo com a pessoa. O problema não está na mulher ou no homem transsexual, por isso o que fazemos é agir sob o núcleo que os rodeia. Além disso, as associações servem para realojar estas pessoas que são postas fora de casa pelas próprias famílias. Trabalhamos muito sobre a lei e estudamos as alterações que esta poderá e deverá sofrer, tudo o resto vem depois disto.
Sendo uma mulher transsexual e lutando diariamente por diferentes causas, incluindo a própria causa LGBT, qual foi o maior desafio que teve de ultrapassar? Como é que este definiu a sua personalidade?
O maior desafio, para mim, é a inclusão familiar. Enquanto mulher transsexual, sou considerada “a filha”, tal como qualquer outra mulher; no entanto, a maioria das pessoas transsexuais, rejeitadas pela sua família, torna-se sem abrigo e têm de lutar por tudo. Na Índia, as mulheres transsexuais começaram a ter os seus rituais, a sua própria comunidade e estilo de vida e celebram-na todos os dias, mas de maneira diferente. Tal como as outras pessoas, também aproveitam a vida, não se queixam e lutam pelos direitos que não têm. O desafio principal é a inclusão total porque cada mulher transsexual necessita de ser, também, filha trans, estudante trans, trabalhadora trans. Ainda estamos a lutar… existe muita esperança!
Em Portugal, a homossexualidade deixou de ser considerada crime em 1982, o casamento homossexual é legal desde 2010 e, em 2016, a lei que permite a adopção entre casais do mesmo sexo foi aprovada. Usando Portugal apenas a título exemplificativo, em que pé se encontra a lei LGBT na Índia, relativamente às garantias e direitos consagrados?
A lei LGBT não é considerada uma lei convencional, ainda existem muitos desafios. Não é legal pertencer-se à comunidade LGBT. Aliás, a própria sigla não existe no nosso país. Não existem medidas legais a serem tomadas a toda a hora, mas existem, por exemplo, pessoas abertamente gays e lésbicas que adoptam crianças. Na realidade, acontece tudo mesmo que seja ilegal. Como mulher transsexual, não tenho nenhum problema com a lei, pois esta apenas fala sobre a prática sexual, mas o dia-a-dia não é só isso, existem outras coisas! A prioridade das pessoas transsexuais é alcançar algo na vida. Eu não tenho um parceiro, no entanto, muitas mulheres transsexuais têm, adoptam crianças e conseguem sentir-se realizadas. A prática sexual entre pessoas do mesmo sexo é ilegal, assim como a adopção, o que faz com que seja impossível para estas pessoas, aos olhos do direito, constituir uma família. Existem muitas lutas a acontecer no plano legislativo, mas a minha vida, assim como a de outras pessoas transsexuais, tem de continuar e é muito importante termos uma vida digna, ou seja, não termos de nos prostituir e pedir na rua, que são, também, atividades ilegais. Num país com uma população tão grande como a Índia, a adopção é uma prática comum e legal, ainda que muita gente adopte informalmente pelo excesso de nascimentos. Até os casais heterossexuais adoptam ilegalmente porque a opção legal é um processo muito complicado. Em resumo, o amor, o casamento e a adopção entre pessoas do mesmo sexo são actividades ilegais na Índia.
“Existem, por exemplo, pessoas abertamente gays e lésbicas que adoptam crianças. Na realidade, acontece tudo mesmo que seja ilegal.“
Apesar de já ter tocado neste ponto em questões anteriores, pergunto-lhe se considera que existe diferença, aos olhos da sociedade, entre uma pessoa lésbica ou gay e uma pessoa transsexual. Quais destas enfrentam mais dificuldades diárias?
As pessoas transsexuais são muito visíveis, enquanto que um gay ou uma lésbica só o é após assumir, portanto a nossa vida torna-se mais complicada, especialmente a das mulheres. O problema da sexualidade de um homem gay e de uma mulher lésbica, aos olhos da lei e da própria sociedade, só começa com a prática sexual que é uma actividade privada. Ou seja, se uma mulher lésbica não falar abertamente da sua orientação sexual, a sua educação e o seu emprego não vão ser prejudicados. As pessoas transsexuais, só pela sua aparência e, por exemplo, pelo facto de terem nascido um homem e fazerem a mudança para mulher, são um alvo mais fácil para a discriminação. Ainda assim, por lei, todos somos prejudicados.
Que futuro prevê para as políticas LGBT, na Índia?
Na Índia, o LGB está separado do T. Não é LGBT, como noutras partes do mundo, porque o próprio Tribunal Supremo anunciou esta divisão. Quando a lei mudar, irão ser necessários mais 25 ou 30 anos para que, com muito sofrimento, passe a existir inclusão social. Neste momento, está a decorrer um processo para que a lei que criminaliza a comunidade deixe de existir. Vamos esperar que corra tudo bem para que as pessoas LGB e T possam ter uma vida normal.
Recuperando uma das minhas últimas questões. Não obstante o progresso de Portugal a nível jurídico, a discriminação e o preconceito continuam a ser, assim como na Índia, o problema mais urgente e complexo de resolver. Neste sentido, quais sente serem as principais semelhanças ou pontos de contacto entre a Índia e os países que já deram este salto? De que forma se podem ajudar mutuamente?
Não penso que exista uma grande diferença porque a violência e os massacres acontecem mesmo nos países em que as leis estão a ser alvo de mudança. Precisamos de praticar mais humanidade. Existem muitas decisões que precisam de ser tomadas para ajudar as pessoas. A vulnerabilidade deste grupo específico precisa de ser eliminada pelas políticas e leis. E não se trata apenas de sensibilizar e de ser solidário, isso não é suficiente, é preciso existirem progressos no que respeita ao direito. A Índia até pode ser estruturada a nível administrativo e legal, no entanto, falta-nos humanidade: mais carinho, mais paixão pelas pessoas… E isto é válido tanto para o nosso país como para os outros.
Sente que as ideologias conservadoras em relação às questões LGBT estão a mudar significativamente nas gerações mais novas ou, por outro lado, a existência de tradições sociais, de que são exemplo as castas, impedem este progresso?
Eu já sou velha, tenho quase 50 anos, portanto estou no meio e, talvez por isso, consiga acreditar nas duas. As gerações mais novas parecem ter a mente aberta, porém são muito superficiais. Não acreditam realmente em nada. Como tudo lhes é fornecido, como a educação e o conforto, não olham profundamente para a sociedade. Conseguem aceitar algo tão facilmente, assim como rejeitar, porque não existe consciencialização nem responsabilidade social. O sistema educacional precisa de mudar. A nova geração deveria ser capaz de lidar com os problemas sociais, mas, apesar da educação recebida, não pensa minimamente nas outras pessoas. Não está exposta à realidade mas deveria entender a urgência dos problemas. A superficialidade destas gerações é muito perigosa. Conseguimos observar no mundo inteiro a falta de responsabilidade das pessoas mais novas!
“A educação não é só o que diz nos livros, não é só conhecimento técnico. Fala-se muito sobre tecnologia, informática e coisas do género, mas não se fala sobre humanidade.”
Na índia, o acesso à educação é, ainda, um assunto por resolver, tanto pelas condições oferecidas pelas escolas aos alunos, como pelo facto de estes abandonarem precocemente os estudos ou nem sequer conseguirem iniciá-los. Considerando o papel primordial da educação na construção de uma sociedade mais favorável à aceitação da diferença, considera possível que os direitos LGBT sejam melhorados sem esta sofrer uma profunda transformação primeiro? Qual tem sido a relação entre ambas ao longo do tempo?
Considero que existem dois tipos de educação. Eu educo-me, ganho conhecimento. Na minha opinião, a educação devia existir, em primeiro lugar, para fornecer conhecimento e, posteriormente, tornar possível a implementação de responsabilidade e consciencialização social. O nosso sistema de educação ensina as crianças e os jovens como se o mundo fosse uma empresa, só aprendem como fazer dinheiro. Não estão a reter informação nenhuma e não sabem como fazer o país progredir. Consequentemente, a nova geração vive segundo uma abordagem superficial do mundo. Estão a educar-se, mas não estão a ganhar nenhum conhecimento consciente e responsável. Assim, isto devia ser pensado e implementado nas escolas: a educação não é só o que diz nos livros, não é só conhecimento técnico. Fala-se muito sobre tecnologia, informática e coisas do género, mas não se fala sobre humanidade, nem sobre pessoas pobres, agricultura ou comida. Fala-se sobre ganhar dinheiro, mas ninguém come dinheiro! A nova geração devia aprender coisas realmente valiosas, devia aprender coisas sobre a vida… este caminho está a tornar-se muito perigoso!
Após assumir a sua homossexualidade, em 2006, o príncipe indiano Manvendra Singh Gohil abriu, no início deste ano, o seu palácio à comunidade LGBT. Como é que esta notícia, considerada uma vitória para a comunidade LGBT, foi recebida? Este acto provocou alguma alteração relevante na vida destas pessoas?
A Monarquia acabou na Índia em 1947, sendo que o período colonial começou no século XIX. Manvendra já não é príncipe, é um ser humano normal. Tem uma casa grande e é descendente da Monarquia mas, na prática, já não o é. Teve a sorte de ter um palácio… o nosso país é demasiado capitalista. Quem é ele? Não é um deus por abrir o seu portão. Legalmente, continua a não ser aceite pelo país, assim como o casamento homossexual ou a adopção continuam a não o ser, portanto, mesmo que ele abra a sua casa para toda a gente, não vai salvar ninguém: a lei permanece. Ele devia era votar para a mudar, caso contrário, o gesto foca-se, apenas, nele próprio e não tem nenhum interesse nisso (não devia ter). É essa a atitude das gerações mais novas: veneram as pessoas que falam alto, no entanto, elas próprias não falam de igualdade. É necessário falar-se de igualdade: toda a gente é igual, toda a gente é “o príncipe” e ele não é nada do outro mundo por abrir a porta do seu palácio por caridade, pois isso não vai ajudar a sustentabilidade de ninguém. A casa não é dele, é propriedade dos seus antepassados, não é nada de importante. Qualquer pessoa pode abrir a porta da sua casa, qualquer pessoa homossexual pode dizer “és bem-vindo à minha casa”. Até porque o problema de se ser sem-abrigo afecta muito mais as pessoas transsexuais – os homossexuais têm o seu trabalho e a sua educação. Eles não precisam de nenhuma casa aberta, é uma actividade muito falsa e que não é necessária. Existem assuntos mais urgentes como o da própria sensibilização das pessoas para a sexualidade e para a orientação sexual. Em vez de fazer as pessoas ir a casa dele, Mavendra devia sair da sua casa e falar directamente com elas.
Em Junho, a Fundação Thomson Reuters publicou um estudo que coloca a Índia no top dos países mais perigosos para as mulheres. O infanticídio feminino, o tráfico humano, a escravatura sexual e o casamento forçado são alguns dos motivos desta classificação. Como é que esta realidade, intrinsecamente ligada com a crença na superioridade do homem, afecta a comunidade LGBT?
O tráfico humano está elevado porque os números não são devidamente registados. Ainda assim, a verdade é que existe e deve ser resolvido o quanto antes. No entanto, temos de nos focar, também, noutros aspectos para progredir – o tráfico e o abuso não acontecem apenas na Índia, acontecem no mundo inteiro. No nosso país, precisamos de sensibilização da população sobre, por exemplo, igualdade de género. O patriarcado é uma das maiores razões para todos estes problemas. A violência contra as mulheres acontece porque a sociedade é dominada por homens. Em relação às questões LGBT, estas não têm de ser aceites apenas por lei, têm de começar em casa com os rapazes e as raparigas a serem tratados de forma igual. Os pais têm de aprender a tratar igualmente as crianças – as que são raparigas, as que são gays, as que são transsexuais – para podermos falar em igualdade. A lei sozinha não funciona, a atitude das pessoas também tem de mudar.
À semelhança da questão colocada sobre a educação, pergunto se acha possível pensarmos numa sociedade que aceita pessoas LGBT mas onde, por exemplo, os pais forçam as suas filhas a casar? Ou necessitamos, em primeiro lugar, de falar sobre igualdade de género?
Sem dúvida. Na Índia, o pai é um modelo a seguir, é o chefe da família. O seu comportamento influencia os filhos, logo, se ele agir em casa de forma igual para os seus filhos, independentemente do género, essa nova geração irá seguir os seus passos. Também a mãe deve ter poder, ser financeiramente independente, escolarizada e parte integrante da educação dos filhos. A sensibilização sobre igualdade de género começa em casa, com a premissa de que ambos os pais, de forma igualmente relevante, contribuem para a educação dos filhos. O homem da casa tem um papel muito importante porque é a pessoa dominante e devia usar este mesmo poder para ajudar as mulheres e as pessoas da comunidade LGBT.
Um dos principais aspectos que noto na sociedade indiana é o consumo da arte nacional: por exemplo, na rádio, é privilegiada a música do país e, no cinema, as pessoas esgotam salas para assistir aos filmes nacionais nascidos nos mais diversos estados. Sente que a arte tem contribuído para uma maior abertura da sociedade ou, por outro lado, vinca os seus pilares conservadores? Qual deve ser o papel da arte na consagração dos direitos LGBT?
Tanto a arte como os meios de comunicação que a divulgam são desenvolvidos por pessoas e, consequentemente, reflectem o que lhes está na mente. A nova geração, a tal que tem um pensamento superficial acerca da sociedade, toma conta de todo o sistema da arte, media, música, televisão, rádio… tudo é tratado por eles, o que torna vazios todos estes conceitos (mais uma razão pela qual o sistema de educação deveria mudar). Nós estamos a tentar mudar os media para que estes alterem a visão que transmitem sobre as mulheres ao tratá-las como alguém subordinado. A igualdade de género deve começar em casa para que as pessoas entrem no mundo dos media ou da arte e sejam capaz de transmitir essa mesma ideia. Se isto não acontecer, esta esfera da sociedade continuará a ser dominada por homens, nunca deixando a sua estrutura patriarcal. Toda a arte e as representações na televisão, na rádio e nos filmes são altamente dominados por homens: não incluem as mulheres nem a comunidade LGBT. A música, apenas, passa um ideal pejorativo da mulher, é doentio! Quando estava a vir para aqui, tive de pedir ao condutor para desligar a música porque, em pleno ano de 2018, as mulheres ainda são referidas como o sexo dominado na música e na arte em geral, e isto é um péssimo sinal e uma triste observação.
A entrevista foi gravada em formato áudio, em inglês, e a tradução foi realizada por Leonor Briosa, à qual deixo um agradecimento especial.
