Rede de Livrarias Independentes pede esclarecimento ao Governo e a Marcelo Rebelo de Sousa por livrarias continuarem fechadas

por Comunidade Cultura e Arte,    1 Março, 2021
Rede de Livrarias Independentes pede esclarecimento ao Governo e a Marcelo Rebelo de Sousa por livrarias continuarem fechadas
Fotografia de Masaaki Komori / Unsplash
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Na sequência da prorrogação do estado de emergência, e manutenção do encerramento das livrarias que vendem apenas livros, a ReLI — Rede de Livrarias Independentes, enviou aos Órgãos de Soberania o pedido de esclarecimento transcrito abaixo:

“Exmo. Senhor Presidente da República,
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República,
Exmo. Senhor Primeiro Ministro,

Num país europeu moderno, dirigido por um Presidente, um Governo e uma Assembleia da República que dizem propor-se fomentar os instrumentos de cultura e do conhecimento, impõe-se perguntar aos responsáveis políticos: 

  1. Se o livro é um bem essencial, por que razão estão as livrarias proibidas de abrir as suas portas e vender livros? E por que razão são as livrarias consagradas só aos livros o único local onde os cidadãos não podem adquirir livros presencialmente? 
  2. E sendo um bem essencial, mas não sendo assim considerado pelos poderes públicos, por que razão é permitido vendê-lo em variados estabelecimentos mas não nas livrarias independentes e de proximidade, contribuindo para a debilidade económica e financeira destas? 
  3. Num estado de direito, qual a justificação legal para tão absurda discriminação, considerada até por ilustres constitucionalistas como eventualmente inconstitucional? 

A ReLI, Rede de Livrarias Independentes, continua à espera de respostas do Presidente da República, da Assembleia da República e do Governo de Portugal.”

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