UE lança Conselho Europeu da Inovação para ajudar a transformar ideias científicas em inovações revolucionárias
A Comissão Europeia lançou hoje, durante um evento em linha, o Conselho Europeu da Inovação (CEI), ao qual foi atribuído um orçamento de mais de 10 mil milhões de euros (a preços correntes) para 2021-2027, e que tem por objetivo desenvolver e expandir inovações revolucionárias. Baseado num programa-piloto levado a cabo no âmbito do Horizonte 2020, o CEI é mais do que uma novidade introduzida pelo Horizonte Europa; é um programa totalmente inédito: Combina a investigação sobre tecnologias emergentes, um programa acelerador e um fundo de capitais próprios específico (o Fundo do Conselho Europeu da Inovação), a fim de promover a expansão das empresas em fase de arranque e das pequenas e médias empresas (PME) inovadoras. Cerca de 3 mil milhões de euros do orçamento do CEI serão afetados ao Fundo do CEI.
Além disso foi também publicado o primeiro programa de trabalho anual do CEI, que oferece oportunidades de financiamento num valor de mais de 1,5 mil milhões de euros em 2021. Foram simultaneamente abertas as candidaturas para dois prémios: «Mulheres Inovadoras» e «Capital Europeia da Inovação».
Margrethe Vestager, vice-presidente executiva de «Uma Europa Preparada para a Era Digital», declarou: «Dispomos agora de um fundo que nos permitirá apoiar as pequenas e médias empresas que trabalham no setor das inovações de ponta, facultar o acesso a fundos próprios e acelerar o desenvolvimento de empresas em fase de arranque inovadoras. É uma forma de converter os resultados da investigação em projetos empresariais concretos e desenvolver ideias novas que contribuam para promover tecnologias e inovações revolucionárias.»
Para Mariya Gabriel, comissária da Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude: «O Conselho Europeu da Inovação constitui a mais ambiciosa iniciativa europeia para apoiar os progressos que a Europa tem de realizar para recuperar da crise económica e acelerar a transição para uma economia verde e digital. Ao investir em projetos de investigação audaciosos e em empresas inovadoras, o Conselho Europeu da Inovação consolidará a soberania tecnológica da Europa, permitirá a centenas das mais promissoras empresas europeias em fase de arranque desenvolverem-se mais rapidamente e lançará as bases do futuro Espaço Europeu da Inovação.»
O Conselho Europeu da Inovação (CEI) tira partido da experiência e resultados obtidos durante a sua fase-piloto, que decorreu entre 2018 e 2021. Graças a um orçamento de 3,5 mil milhões de euros, apoiou mais de 5000 PME e empresas em fase de arranque, bem como mais de 330 projetos de investigação.
Principais novidades introduzidas pelo Conselho Europeu da Inovação
O CEI possui várias características que distinguem a sua abordagem única quanto à nova forma de apoiar iniciativas e projetos pioneiros.
- O Acelerador do CEI concede um apoio às PME e, especificamente, às empresas em fase de arranque e spin-outs, a fim de as ajudar a desenvolver e expandir inovações revolucionárias. O Acelerador do CEI dispõe de um sistema de candidaturas inovador, graças ao qual as empresas em fase de arranque e as PME podem, graças a um processo simplificado, solicitar um financiamento em qualquer momento.
- Uma equipa de gestores de programas do CEI será responsável pela elaboração de novas ideias que contribuam para inovações tecnológicas (tais como a terapia genética e celular, o hidrogénio verde e ferramentas para tratar doenças cerebrais), pela gestão de carteiras de projetos do CEI e por reunir as partes interessadas em concretizar essas novas ideias.
- Um novo mecanismo de financiamento da transição do CEI contribuirá para transformar os resultados da investigação (resultante do projeto-piloto Pioneiro do CEI e do Conselho Europeu da Investigação) em inovações concretas (spin-outs, parcerias comerciais, etc.).
- Serão igualmente introduzidas novas medidas de apoio a mulheres inovadoras, que incluem um programa de promoção da liderança feminina. Em parceria com a Rede Europeia de Empresas, as mulheres inovadoras de talento, bem como todas as PME inovadoras situadas em regiões menos conhecidas, serão encorajadas a apresentar as suas candidaturas, o que contribuirá para estreitar o fosso em matéria de inovação.
O Comité Consultivo do CEI, composto por inovadores eminentes, propõe a estratégia do Conselho Europeu da Inovação e presta aconselhamento quanto à sua execução (ver a declaração de hoje do Comité Consultivo do CEI).
Possibilidades de financiamento em 2021
As possibilidades de financiamento hoje anunciadas no contexto do primeiro programa de trabalho do Conselho Europeu da Inovação incluem:
- Um financiamento de mil milhões de euros a título do Acelerador do CEI que se destina a ajudar as empresas em fase de arranque e as PME a desenvolverem e expandirem inovações de grande impacto com potencial para criar novos mercados ou marcar uma rutura nos mercados existentes. Trata-se de um tipo de financiamento misto único que combina capital próprio (ou quase capital, como empréstimos convertíveis) entre 0,5 e 15 milhões de euros através do Fundo do CEI, com subvenções até 2,5 milhões de euros. Dos mil milhões de euros, 495 milhões estão reservados para inovações revolucionárias suscetíveis de contribuir para a realização do Pacto Ecológico Europeu e para o desenvolvimento de tecnologias digitais e de saúde estratégicas.
- Um financiamento a título do EIC Pathfinder (Pioneiro do CEI), num montante de 300 milhões de euros, a fim de permitir às equipas de investigação pluridisciplinares levarem a cabo trabalhos de investigação de ponta suscetíveis de conduzir a descobertas tecnológicas revolucionárias. As equipas de investigação podem candidatar-se a subvenções até 4 milhões de euros. O grosso do financiamento é concedido através de convites à apresentação de propostas abertos sem prioridades temáticas predefinidas, enquanto 132 milhões de euros se destinam a projetos que aceitam cinco desafios lançados no quadro do «Pioneiro»: inteligência artificial (IA) consciente, ferramentas de medição da atividade cerebral, terapia genética e celular, hidrogénio verde e materiais vivos modificados;
- Um financiamento a título do mecanismo de financiamento da transição do CEI , num valor de 100 milhões de euros, para transformar os resultados da investigação em oportunidades de inovação. Este primeiro convite à apresentação de propostas lançado no quadro do mecanismo de transição centrar-se-á nos resultados gerados pelos projetos-piloto «EIC Pathfinder» e pelos projetos de «validação de conceito» do Conselho Europeu da Investigação, a fim de permitir o amadurecimento das tecnologias e criar uma justificação económica para aplicações específicas.
Todos os projetos do Conselho Europeu da Inovação têm acesso aos serviços de aceleração empresarial, que lhes permitem beneficiar de uma orientação prestada por tutores, mentores e peritos e lhes dão a possibilidade de desenvolver parcerias com empresas, investidores e outros, bem como de aceder a uma vasta gama de serviços e eventos.
Prémios do Conselho Europeu da Inovação
O Conselho Europeu da Inovação prevê vários prémios que se destinam a celebrar aqueles e aquelas que moldam o futuro da inovação na Europa.
- O prémio europeu «Mulheres Inovadoras» recompensa as empresárias mais talentosas de toda a UE e dos países associados ao Horizonte Europa que fundaram empresas bem sucedidas e colocaram as suas inovação no mercado.
- Os prémios Capital Europeia da Inovação (iCapital) reconhecem o papel desempenhado pelas cidades na configuração do ecossistema de inovação local e na promoção de inovações revolucionárias. Este ano, o prémio inclui uma nova categoria, a «Cidade Europeia mais Inovadora», que visa cidades com uma população de mais de 50 000 e menos de 250 000 habitantes.
- O Concurso Europeu para a Inovação Social procura incentivar, apoiar e recompensar inovações sociais que ajudem as pessoas e as organizações a identificar, desenvolver e reforçar as competências necessárias para se adaptarem e prosperarem num mundo em rápida evolução.
- Os prémios europeus «Contratos Públicos Inovadores» têm por objetivo destacar os esforços realizados pelos adquirentes públicos e privados em toda a Europa para promover contratos públicos de soluções inovadoras e formas inovadoras de proceder à respetiva adjudicação.
As candidaturas para os prémios europeus «Mulheres Inovadoras» e «Capital Europeia da Inovação» estarão abertas a partir de hoje, devendo as candidaturas para os dois outros prémios ser abertas até ao final do ano.
Contexto
Em 2018, a Comissão lançou a fase piloto do Conselho Europeu da Inovação no quadro do Horizonte 2020. Dotado de um orçamento de 3,5 mil milhões de euros para apoiar os esforços realizados pelos inovadores europeus mais dotados para desenvolverem, de forma rápida e eficaz, inovações revolucionárias e que marquem uma rutura. Para mais informações sobre a fase piloto do Conselho Europeu da Inovação, consultar o relatório de impacto.
Após o lançamento de hoje, terá lugar, em 19 de março, um dia do candidato a fim de fornecer informações sobre o funcionamento do Conselho Europeu da Inovação, as modalidades de apresentação de candidaturas e os critérios de admissibilidade. Durante as sessões serão prestadas informações sobre as possibilidades de financiamento às quais equipas de investigação, as empresas em fase de arranque, as PME e os investidores podem ter acesso.